O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou nesta segunda-feira (31) o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O posto ficou aberto após a decisão de Bruno Dantas de deixar antecipadamente o cargo de ministro da Corte.
A saída de Dantas foi formalizada nesta segunda-feira, por meio de um ofício encaminhado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.
A indicação de Pacheco foi assinada por Alcolumbre e outros 19 senadores. Entre eles estão a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e o líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN).
O cargo de ministro do TCU segue regras semelhantes às aplicadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser indicado e aprovado, o ministro permanece no posto até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salvo se deixar a função antes desse limite.
Em nota e vídeo divulgados nesta segunda-feira, Bruno Dantas afirmou que decidiu deixar o tribunal para se dedicar a “novos projetos”. Ele também declarou que encerra sua passagem pela Corte com a convicção de que “a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude”.
A vaga ocupada por Dantas pertence à cota de indicação do Senado. Segundo informações do blog do Valdo Cruz, Alcolumbre aguardava apenas a formalização da saída para articular a indicação de Pacheco.
Pacheco ainda precisa passar pelo Congresso
A indicação será encaminhada para análise do Senado. Inicialmente, Rodrigo Pacheco deveria passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, ter seu nome submetido à votação no plenário.
A expectativa é que a indicação seja analisada nesta quarta-feira (2). Depois da aprovação pelo Senado, o nome ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
Se for aprovado pelas duas Casas, o novo ministro será nomeado pelo presidente da República.
Alcolumbre, porém, apresentou um requerimento de urgência para tentar levar a indicação diretamente ao plenário, sem a realização de sabatina na CAE. Recentemente, o ex-deputado federal Jhonathan de Jesus também foi indicado pela Câmara para uma vaga no TCU sem passar por sabatina.
Aproximação entre Alcolumbre e Lula
Antes de indicar Pacheco para o TCU, Alcolumbre defendia que o senador mineiro fosse escolhido para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entretanto, escolheu o então advogado-geral da União, Jorge Messias. A indicação acabou sendo rejeitada pelo Senado.
Após a derrota de Messias, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre, sob a avaliação de que o presidente do Senado havia atuado para impedir a aprovação do indicado ao STF.
Neste mês, porém, os dois retomaram o diálogo.
A reaproximação ocorre em um momento estratégico para o governo, que busca apoio no Congresso para aprovar pautas consideradas prioritárias durante o ano eleitoral.
Entre os temas estão as propostas de emenda à Constituição (PECs) relacionadas ao fim da escala 6×1 e à segurança pública, além da medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”.
Com informações de G1.
