A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, apontado como novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A decisão faz parte de uma ação apresentada pelo partido Missão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba, que investiga uma possível propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.
A determinação atende parcialmente a um pedido do partido, que busca localizar um representante da agremiação para realizar sua citação formal no processo. O procedimento é necessário para que a ação possa prosseguir.
Segundo a decisão, tentativas anteriores de localizar a escola de samba não tiveram sucesso. O Missão havia solicitado que a citação fosse realizada por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, mas o pedido foi negado porque a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada na plataforma.
Posteriormente, o partido informou ao TSE que Hugo Júnior teria assumido a presidência da escola e pediu que a Meta, responsável pelo Instagram, fornecesse informações vinculadas ao perfil dele na rede social.
Estela Aranha autorizou o pedido e determinou que a plataforma apresente os dados cadastrais relacionados à conta, incluindo informações sobre eventuais transações financeiras que possam contribuir para a identificação do endereço do responsável. O material deverá permanecer sob sigilo.
A ministra afirmou que os dados são necessários para possibilitar a citação da escola e garantir o andamento da ação. Depois que o Instagram apresentar as informações, o processo voltará para análise da relatora, que verificará se os dados permitem localizar e notificar a agremiação.
Entenda a ação contra a Acadêmicos de Niterói
O processo foi apresentado pelo Missão após o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano. Estreante no Grupo Especial, a escola levou para a avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo.
A agremiação, que não conseguiu permanecer na elite do Carnaval carioca, terminou a apuração na 12ª e última colocação e foi rebaixada para a Série Ouro.
A ação movida pelo Missão questiona a possível existência de propaganda eleitoral antecipada durante a apresentação da escola.
O caso também é alvo de uma ação apresentada pelo partido Novo. O processo enfrenta dificuldade semelhante para localizar e citar formalmente a Acadêmicos de Niterói.
Fonte: CNN Brasil
