Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho para que o ex-senador Acir Gurgacz volte a disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026.
Na segunda-feira (3), o ministro concedeu uma liminar na Revisão Criminal 6.089 suspendendo os efeitos da condenação criminal de Gurgacz e restabelecendo seus direitos políticos.
Com a decisão, o ex-parlamentar poderá solicitar o registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral, enquanto o caso aguarda análise definitiva pelo STF.
A medida, no entanto, ainda tem caráter provisório. A liminar será submetida ao referendo da Segunda Turma do Supremo, que decidirá se mantém ou revoga os efeitos da decisão. Até que haja um posicionamento do colegiado ou o julgamento final da revisão criminal, os direitos políticos de Gurgacz permanecem restabelecidos.
A decisão movimenta o cenário político às vésperas do encerramento das convenções partidárias para as eleições de 2026, ao permitir que o ex-senador volte a figurar entre os possíveis candidatos ao Senado por Rondônia.
