O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresenta nesta terça-feira (4) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de novo Código de Ética para o Poder Judiciário.
O texto estabelece regras sobre o recebimento de presentes por magistrados, a participação em eventos e os limites para a atuação de parentes, com o objetivo de reforçar a integridade, a imparcialidade e a transparência no Judiciário.
De acordo com o documento, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso antes da sessão do CNJ, a proposta busca atualizar as diretrizes éticas aplicáveis aos integrantes da magistratura e fortalecer a confiança da sociedade na atuação dos juízes.
A expectativa é que o texto seja analisado pelo Conselho Nacional de Justiça, responsável por fiscalizar e estabelecer diretrizes administrativas para o Poder Judiciário. O conteúdo da proposta poderá passar por debates e eventuais alterações antes de uma decisão definitiva sobre sua adoção.
