O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a proposta de reduzir o número de processos em tramitação e tornar mais rápida a resposta do tribunal.
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. O ritmo equivale, em média, a uma decisão proferida a cada sete minutos.
O volume de processos analisados pela Corte supera o registrado em tribunais superiores de países europeus com atribuições semelhantes, que julgaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
Filtro de relevância
Uma das principais apostas da nova gestão é o filtro de relevância, aprovado recentemente e com previsão de entrada em vigor em setembro.
O mecanismo permitirá que o STJ selecione os recursos considerados relevantes para julgamento, levando em conta questões de natureza econômica, política, social ou jurídica que ultrapassem os interesses específicos das partes envolvidas.
A medida busca fortalecer a atuação do tribunal como uma Corte voltada à formação de precedentes, concentrando os julgamentos em temas com impacto mais amplo.
Salomão participou das articulações para a aprovação do mecanismo e estima que a aplicação do filtro possa resultar em uma redução de até 45% no volume de processos que chegam ao tribunal.
Inteligência artificial
O uso de inteligência artificial também está entre os temas que deverão receber atenção durante a gestão.
A administração pretende estabelecer mecanismos de controle e promover treinamentos para orientar o uso adequado da tecnologia. A ferramenta deverá ser utilizada como apoio na análise de processos e na elaboração de decisões.
A nova presidência também terá de acompanhar questões disciplinares envolvendo integrantes do tribunal. Entre os casos estão investigações relacionadas a acusações de venda de decisões e supostas tentativas de interferência em apurações envolvendo ministros do STJ.
Salomão ficará à frente da Corte pelos próximos dois anos. Ele será o 22º presidente do STJ, tendo como vice o ministro Mauro Campbell Marques.
Posse
A cerimônia de posse está prevista para o fim da tarde desta quarta-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve participar do evento, que também deverá reunir autoridades dos Três Poderes.
Durante a solenidade, também estão previstos discursos do ministro Francisco Falcão, em homenagem em nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Trajetória de Salomão
Aos 63 anos, Luis Felipe Salomão é natural de Salvador e ingressou no STJ em 2008. Ele acumula mais de três décadas de atuação na magistratura.
Antes de chegar ao tribunal, foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e também exerceu a função de promotor de Justiça em São Paulo.
No STJ, Salomão foi relator de processos de grande repercussão, entre eles o que tratou do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Ele também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro ainda ocupou o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu a comissão de juristas responsável por propostas que resultaram em mudanças na legislação sobre arbitragem e na criação de mecanismos de mediação no país.
Também coordenou a comissão responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Salomão possui pós-graduação em Direito Comercial. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, além de professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia, no Rio de Janeiro.
O ministro também recebeu o título de doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Candido Mendes. É autor de livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e Direito Civil.
Mauro Campbell Marques
O vice-presidente do STJ, Mauro Campbell Marques, tem 62 anos e nasceu em Manaus. Ele chegou à Corte em 2008, após mais de 20 anos de atuação no Ministério Público do Amazonas.
Campbell também exerceu a função de corregedor nacional de Justiça e integrou o TSE, onde foi corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022.
O ministro participou ainda de iniciativas relacionadas a reformas na legislação brasileira.
