O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (19) que um parlamentar eleito com a promessa de afastar integrantes da Corte enfrentaria grandes dificuldades para colocar a medida em prática.
Segundo o ministro, a proposta pode ter apelo eleitoral, mas existe uma distância significativa entre o discurso de campanha e a possibilidade de implementação no Legislativo.
“Eu acho que é um equívoco, mas é um equívoco compreensível, porque certamente algumas pesquisas indicam que isto tem um apelo eleitoral. Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. E, certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la”, afirmou.
Questionado sobre se se sente ameaçado pelo discurso de candidatos bolsonaristas ao Senado, Gilmar Mendes minimizou a possibilidade de ser afastado do cargo.
“Todo institucional caminhará talvez num outro sentido. Eu não fico preocupado com essa temática, mas entendo”, declarou.
O ministro comparou as promessas de campanha a estratégias utilizadas para obter apoio eleitoral e afirmou que não se impressiona com esse tipo de discurso.
“É aquilo que se faz apenas para fins de comercialização ou, no caso eleitoral, para fins eleitorais. Eu sou o enfermeiro que já viu sangue. (risos) Então, não me impressionam essas promessas de campanha”, disse.
Urnas eletrônicas e ameaças externas
Gilmar Mendes também comentou suspeitas sobre uma possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e defendeu a confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
“Eu espero que não. E, como vocês sabem, o Brasil tem uma democracia sólida. Um dos pilares de confiança é o sistema eletrônico de votação”, afirmou.
O ministro destacou que o modelo é utilizado há mais de duas décadas e ressaltou a rapidez na divulgação dos resultados eleitorais.
“Às 5 horas se encerram as sessões, às 7 horas da noite nós já temos os resultados. E continuamos tendo essa credibilidade”, declarou.
Sobre eventuais sanções internacionais contra integrantes do STF com base em legislações estrangeiras, Mendes afirmou que as instituições brasileiras têm capacidade para responder às medidas.
“Nós temos sabido lidar com a defesa das nossas posições. O país tem instituições fortes que sabem dar respostas adequadas”, disse.
Ele citou ainda as medidas de reciprocidade adotadas pelo Brasil em meio às discussões sobre tarifas comerciais.
Pagamentos e benefícios no Judiciário
O ministro também falou sobre pagamentos de benefícios, verbas retroativas e os chamados “penduricalhos” no Poder Judiciário.
Segundo Gilmar Mendes, o tema passou por mudanças desde o ano passado e estaria avançando para uma solução.
“Estamos no bom caminho. Vocês se lembram, vocês noticiavam problemas sérios nesta área e pagamento de retroativos e muitas questões ligadas aos penduricalhos. Desde o ano passado, nós começamos a nos posicionar e acredito que chegamos a um bom termo”, afirmou.
