O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano econômico que prevê redução de gastos públicos, diminuição de impostos e mudanças nas regras fiscais. Batizado de “Para o Brasil vencer o atraso”, o programa tem como uma das principais propostas reduzir o tamanho da máquina pública, combater desperdícios e, com o equilíbrio das contas, abrir espaço para uma redução da carga tributária.
Segundo o documento, o aumento das despesas públicas acaba chegando à população por meio de juros mais altos, inflação e maior carga tributária. O plano afirma que a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 13 pontos percentuais durante o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto teria recuado quatro pontos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), mesmo no período da pandemia de Covid-19.
Reforma administrativa e corte de ministérios
Entre as medidas propostas está uma reforma administrativa com a redução de pelo menos dez ministérios, além do corte de cargos comissionados e de despesas administrativas. O programa também prevê o combate aos chamados supersalários no serviço público.
A proposta inclui ainda a revisão de normas consideradas excessivas pelo plano, com o objetivo de reduzir a burocracia e os custos de funcionamento do Estado. Para as agências reguladoras, a ideia é adotar critérios técnicos para a escolha dos dirigentes e estabelecer avaliações periódicas de desempenho.
No caso das empresas estatais, Flávio Bolsonaro defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização. A proposta prevê analisar individualmente as empresas para verificar onde a presença do Estado ainda seria necessária.
Ao mesmo tempo, o plano propõe fortalecer a Lei das Estatais e adotar critérios profissionais para o recrutamento de dirigentes.
Nova regra fiscal
O programa também prevê substituir as atuais regras fiscais por um mecanismo voltado inicialmente à estabilização e, posteriormente, à redução da dívida pública.
Embora não apresente todos os detalhes da nova regra, a proposta prevê o compromisso do governo com a geração de superávits primários — quando as receitas superam as despesas, desconsiderando os juros da dívida — e a criação de limites para o crédito subsidiado com recursos do Tesouro Nacional.
A meta apresentada é estabilizar e depois reduzir a dívida pública, criando condições para a redução dos juros e para a manutenção da inflação dentro da meta.
Mudanças na tributação
Na área tributária, o candidato propõe revisar a reforma que criou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mantendo a simplificação do sistema, mas reduzindo a alíquota e diminuindo o número de exceções.
O plano afirma que, nas condições em que a reforma foi aprovada durante o atual governo, a alíquota-base do IVA poderia chegar a aproximadamente 30%, acima da média de 19% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A proposta também prevê ampliar a desoneração de exportações e investimentos e reduzir a carga tributária incidente sobre produção e consumo.
Redução do custo do trabalho
O programa estima que o custo de um trabalhador formal pode chegar a aproximadamente o dobro do salário recebido. Por isso, propõe uma redução gradual dos encargos e do custo da contratação, sem retirar direitos trabalhistas.
Há medidas específicas para jovens entre 18 e 24 anos que procuram o primeiro emprego e para trabalhadores com 50 anos ou mais que estejam desempregados há pelo menos um ano.
Para esses grupos, a proposta prevê contratos com menor custo para os empregadores como forma de estimular a contratação.
Transferência de renda e emprego
Em relação aos programas de transferência de renda, o plano não propõe sua retirada. A ideia é utilizá-los como ponto de partida para uma trajetória de inserção no mercado de trabalho e conquista de autonomia financeira.
Beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego, qualificação profissional e intermediação de mão de obra.
O programa também propõe permitir que uma pessoa volte imediatamente a receber o benefício após o fim do seguro-desemprego, desde que continue preenchendo os critérios de elegibilidade.
Energia e gás natural
O setor energético é apontado pelo plano como uma das principais vantagens competitivas do Brasil. Entre as propostas estão a redução gradual de subsídios que encarecem a conta de luz e a diminuição de impostos sobre energia elétrica e combustíveis.
O programa também defende mudanças na regulação do setor com o objetivo de reduzir o preço final pago pelos consumidores.
No segmento de gás natural, a proposta é ampliar a infraestrutura para transportar a produção do pré-sal até o mercado, além de modernizar o parque de refino e estimular a produção nacional de fertilizantes.
