A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (26), pedidos para retirar do ar publicações feitas pelos candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão).
As ações estão relacionadas a declarações feitas pelos dois candidatos durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (23). A defesa de Lula sustenta que as falas ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra do presidente.
Além da retirada das publicações, os advogados solicitaram que cada candidato seja multado em R$ 30 mil e que os conteúdos não possam ser impulsionados nas redes sociais.
Segundo a representação, as manifestações não poderiam ser classificadas apenas como críticas relacionadas à administração pública. Para a defesa, os conteúdos teriam potencial de levar eleitores a interpretações consideradas equivocadas e configurariam desinformação.
Pedido contra Ronaldo Caiado
No caso de Ronaldo Caiado, a ação apresentada pela campanha de Lula cita principalmente uma declaração feita pelo candidato ao comentar a ausência do presidente no debate.
Antes do evento, Caiado criticou a falta de Lula e Flávio Bolsonaro (PL), utilizando os termos “Dark horse” e “Dark lobby” em sua manifestação.
A defesa de Lula afirma que a referência utilizada por Caiado não teria relação com o presidente e teria sido empregada para estabelecer uma associação considerada indevida perante os eleitores.
Durante o debate, Caiado voltou a mencionar a ausência de Lula e Flávio e defendeu a criação de uma legislação que obrigue candidatos à Presidência a participar dos debates, assim como ocorre com o registro de programas de governo.
Em declaração ao g1, o advogado da campanha de Caiado, Ricardo Penteado, afirmou que Lula teria desrespeitado os eleitores ao não participar do encontro. O advogado também classificou a iniciativa da defesa como uma tentativa de impedir as críticas feitas pelo candidato.
Representação contra Renan Santos
A segunda ação apresentada pela equipe jurídica de Lula reúne seis declarações atribuídas a Renan Santos durante o debate.
Segundo os advogados do presidente, o candidato teria utilizado termos como “ladrão”, “bêbado” e “safado” ao se referir a Lula. Renan também afirmou que o PT seria “inimigo das polícias”.
Para a defesa do presidente, a reprodução dessas declarações nas redes sociais ultrapassaria os limites da crítica política e poderia caracterizar crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.
O episódio ocorre após uma série de trocas de críticas públicas entre Renan Santos e a primeira-dama, Janja. Na terça-feira (25), ela classificou como misóginas declarações feitas pelo candidato a respeito dela.
Renan havia afirmado que Lula recorreria ao álcool para suportar a convivência com a esposa. “Ele está com Janja, melhor ficar bêbado nessas horas”, declarou.
Depois da repercussão, o candidato respondeu às críticas de Janja durante uma sabatina em uma rádio: “Mulheres não são desagradáveis. Ela é que é”.
Em posicionamento divulgado nesta quarta-feira, o partido Missão afirmou que mantém as declarações de seu candidato e classificou os comentários como críticas políticas dirigidas a figuras públicas e ao governo federal.
Ausência de Lula e Flávio dominou debate
A ausência de Lula e Flávio Bolsonaro foi mencionada em diferentes momentos do debate. Romeu Zema (Novo) também não participou do encontro.
Antes do início do programa, Renan Santos chegou a mostrar fraldas com os nomes de Lula e Flávio enquanto conversava com jornalistas.
Durante o primeiro confronto, o candidato tentou direcionar uma pergunta a Lula, mas foi informado pela apresentadora de que as regras não permitiam questionamentos a candidatos ausentes. Renan então escolheu o candidato Cury.
Na sequência, ele citou os casos conhecidos como “mensalão” e “petrolão”, criticou a gestão de Lula e questionou Cury sobre a permanência do apoio de parte do eleitorado ao atual presidente.
Renan também mencionou o caso envolvendo o Banco Master e acusou Lula e Flávio de integrarem um suposto “jogo de cartas marcadas” com o objetivo de chegar ao segundo turno.
No encerramento do debate, Caiado voltou a questionar Renan sobre a ausência dos dois adversários e defendeu novamente uma regra que torne obrigatória a participação dos candidatos nos debates.
Renan concordou com a ideia e repetiu as acusações contra Lula e Flávio. Caiado, por sua vez, criticou os dois ausentes e questionou como eles poderiam responder às acusações caso não participassem dos encontros.
Na tréplica, Renan voltou a criticar Lula e Flávio, atacou propostas atribuídas aos dois candidatos e afirmou que nenhum deles chegaria ao segundo turno.
Fonte: G1
