Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm defendendo o encerramento do Inquérito das Fake News, aberto em março de 2019 e atualmente relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações obtidas pela Oeste com integrantes do tribunal, em caráter reservado, a proximidade das eleições aumentou a pressão para que o procedimento seja concluído antes de outubro. A intenção, segundo essas fontes, seria evitar uma possível “interferência indevida” da investigação no processo eleitoral.
Outros ministros, embora não estabeleçam as eleições como prazo, avaliam que o inquérito deveria ser encerrado “quanto antes”.
O presidente do STF, Edson Fachin, teria como objetivo concluir a investigação até o fim de seu mandato, em setembro de 2027, segundo fontes familiarizadas com o assunto.
Inquérito voltou ao centro das discussões
O encerramento do Inquérito das Fake News não seria uma preocupação recente dentro do Supremo. Aberta há mais de sete anos, a investigação vem causando incômodo em parte da Corte, de acordo com as informações apresentadas pela Oeste.
Na semana anterior, o veículo havia informado que o prazo de duração do inquérito voltou a ser discutido entre ministros do STF.
O assunto ganhou novo destaque após medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra o jornalista maranhense Luís Pablo.
Um integrante da Corte afirmou à coluna que a investigação “não tem prazo definido para acabar e atraiu para si assuntos de todos os tipos”.
Em março, por determinação de Moraes, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Luís Pablo e recolheu equipamentos eletrônicos.
O jornalista era investigado por suspeitas de corrupção, divulgação de segredo e fraude processual.
Caso envolvendo veículos oficiais do Maranhão
O caso teve origem após a publicação de reportagens sobre a utilização de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares.
Posteriormente, Moraes autorizou uma operação contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e apontado como uma das fontes do jornalista.
As medidas voltaram a provocar discussões dentro do STF sobre a amplitude e a duração do Inquérito das Fake News.
Como surgiu a investigação
O Inquérito das Fake News foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Na ocasião, Alexandre de Moraes foi escolhido para conduzir a investigação sem sorteio.
Inicialmente, o procedimento tinha como objetivo apurar supostas ameaças, ofensas e notícias falsas direcionadas a ministros do Supremo e seus familiares.
Ao longo dos anos, porém, o alcance da investigação foi ampliado e passou a reunir apurações relacionadas a ataques contra o STF e outras instituições.
O inquérito também deu origem a outros procedimentos relatados por Moraes, entre eles a investigação conhecida como das chamadas milícias digitais.
Durante esse período, o ministro determinou medidas como operações de busca e apreensão, bloqueios de perfis em redes sociais, retirada de conteúdos e outras providências contra investigados.
Questionamentos sobre duração e abrangência
A forma como o inquérito foi instaurado, sua abrangência e o tempo de duração provocaram críticas de políticos, juristas e entidades relacionadas à liberdade de expressão.
Dentro do próprio Supremo, a defesa pelo encerramento da investigação também não seria uma novidade.
A mudança apontada agora é que parte dos ministros passou a considerar a proximidade das eleições como um possível prazo para a conclusão do procedimento.
Com informações de Revista Oeste.
