O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga o advogado Marcos Roberto Cebola e Silva, conhecido como Cebola, por sua ligação com a ONG Pacto Social & Carcerário, apontada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como uma estrutura ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
O advogado ganhou projeção nas redes sociais ao defender a influenciadora Deolane Bezerra. Segundo o Gaeco, a organização, criada em 2019, teria atuado como uma espécie de Setor das Reivindicações do PCC, promovendo medidas judiciais e mobilizações relacionadas ao sistema penitenciário.
De acordo com informações citadas pelo Metrópoles, Cebola teria participado da articulação para estruturar a ONG. Documentos e depoimentos reunidos durante as investigações apontariam para a ligação do advogado com a entidade.
Apesar disso, a Justiça não aponta Cebola como fundador formal ou representante jurídico oficial da Pacto Social & Carcerário. Documentos atribuem essa função a Renan Bortoletto, que foi condenado a seis anos e nove meses de prisão.
ONG mudou estatuto para ampliar atuação
Durante as investigações, policiais apreenderam relatórios de atividades da Pacto Social & Carcerário com Ketheleen Camila Sousa Lemos, na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.
Cebola também confirmou ter participado de uma fotografia relacionada à entidade durante uma audiência. Segundo o investigador Helmuth Hans Ramsdorf Junior, o advogado reconheceu sua presença na imagem e fez referência à organização criminosa.
Em fevereiro de 2022, o estatuto da Pacto Social foi alterado e registrado em cartório. A mudança autorizou a entidade a apresentar ações judiciais coletivas em benefício de detentos que não fossem associados à organização.
Segundo o Gaeco, dois dos investigados participaram da alteração do documento com o objetivo de favorecer presos ligados ao PCC. Cebola assinou documentos relacionados a essa etapa de ampliação das atividades da ONG.
Advogado publicou vídeos em defesa de Deolane
A atuação de Cebola em defesa de Deolane Bezerra também ganhou destaque nas redes sociais. O advogado publicou 17 vídeos sobre o caso e reuniu o material sob o nome “InPrudente”.
Além das publicações, ele apresentou uma notícia de fato a diferentes órgãos, entre eles o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público, a Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nos pedidos, Cebola defendeu a realização de uma apuração independente sobre os processos que resultaram na prisão da influenciadora.
Em um dos vídeos, o advogado questionou o valor de R$ 27 milhões relacionado à movimentação financeira atribuída a Deolane. Segundo a argumentação apresentada por ele, o cálculo teria considerado tanto os valores que entraram quanto os que saíram da conta, o que poderia resultar na contabilização do mesmo dinheiro em duas ocasiões.
Cebola também questionou o uso da expressão “em tese” no relatório final da investigação ao mencionar as condutas atribuídas à influenciadora. Para o advogado, seriam necessárias novas diligências para fortalecer a eventual relação de Deolane com atividades criminosas.
