A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou a representação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Segundo a Procuradoria, o material apresentado não continha elementos mínimos que justificassem a abertura de uma investigação.
Segundo informações divulgadas pela Revista Oeste, pedido da AGU foi baseado em uma reportagem do jornal britânico The Guardian, publicada no fim de setembro. Segundo a publicação, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria destinado US$ 1 milhão a um projeto relacionado a críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
A representação foi assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da AGU. O órgão havia solicitado a identificação dos possíveis responsáveis pelo recebimento dos recursos e a apuração de eventuais responsabilidades criminais caso o financiamento fosse confirmado.
Ao analisar o pedido, a PGR considerou que a representação reproduzia essencialmente as informações divulgadas pela reportagem e não apresentava elementos independentes que comprovassem o suposto financiamento ou sua eventual relação com ações realizadas no Brasil.
A manifestação da Procuradoria apontou, portanto, que não havia elementos suficientes para uma atuação preventiva do Ministério Público Federal. O pedido foi arquivado pelo gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
PF mantém apuração preliminar
Apesar do arquivamento pela PGR, a Polícia Federal adotou outro encaminhamento. Segundo informações divulgadas neste domingo (4), a corporação iniciou uma apuração preliminar sobre as informações apresentadas pela AGU.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que a análise está em estágio inicial e foi encaminhada à Diretoria de Inteligência Policial. Nesse momento, o objetivo é avaliar as informações recebidas e definir os próximos passos.
A apuração da PF, portanto, não significa que tenha sido comprovada a existência de financiamento irregular ou de interferência estrangeira nas eleições.
A denúncia que deu origem ao caso continua baseada na reportagem do The Guardian, enquanto a PF busca verificar se existem elementos que possam confirmar ou afastar as suspeitas apresentadas pela AGU.
A AGU havia classificado como grave a possibilidade de utilização de recursos estrangeiros para influenciar assuntos internos brasileiros e argumentado que, caso os fatos fossem comprovados, poderia haver indícios de ingerência externa. O órgão também destacou, porém, que a legislação brasileira protege a liberdade de expressão e o direito à crítica.
