O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (1º), recusar a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador. A decisão foi tomada por maioria de dois terços do Pleno e abriu espaço para a promoção do juiz Alceu José Cicco, segundo colocado na lista de antiguidade.
A recusa ao nome de Baltazar ocorreu sob o entendimento de que o magistrado teria descumprido decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado da Corte potiguar.
Com isso, Alceu José Cicco foi promovido de forma unânime para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, oficializada em outubro de 2025.
Na votação, os desembargadores Ibanez Monteiro, Amaury Moura Sobrinho, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle se posicionaram pela recusa da promoção de Henrique Baltazar.
Por outro lado, os desembargadores Claudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram contra a rejeição.
Trajetória de Alceu José Cicco
Natural de Natal, onde nasceu em 4 de abril de 1955, Alceu José Cicco ingressou na magistratura em 9 de julho de 1986, assumindo inicialmente a Comarca de Janduís.
Ao longo da carreira, foi promovido por merecimento para as comarcas de Caraúbas e Assú. Já na 3ª entrância, também atuou nas comarcas de Assú e João Câmara, além de assumir a titularidade da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul de Natal.
A unidade passou por mudanças estruturais ao longo dos anos, sendo transformada em setembro de 2017 na 8ª Vara Criminal de Natal e, posteriormente, renomeada como a atual 12ª Vara Criminal da capital.
Desde 2022, Cicco atua como coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal. O magistrado também integrou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte como membro titular.
