O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um dos processos por estupro que tramitavam contra ele. A decisão, tomada pela 2ª Câmara de Direito Criminal no fim de maio, reverteu a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância.
O caso teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em dezembro de 2022. A acusação sustentava que Brennand teria levado uma mulher para um quarto de hotel após ela passar mal em um jantar, aproveitando-se de sua condição de vulnerabilidade para praticar atos sexuais sem consentimento.
Em agosto de 2025, a 30ª Vara Criminal da Capital havia condenado o empresário a oito anos de prisão, além do pagamento de R$ 200 mil por danos morais. Na mesma sentença, ele foi absolvido de outras acusações relacionadas ao caso.
A defesa recorreu ao TJ-SP alegando que a relação foi consensual e apontando supostas inconsistências nos depoimentos e nas provas apresentadas pela acusação.
Durante o julgamento em segunda instância, o relator, desembargador Tetsuzo Namba, votou pela manutenção da condenação. No entanto, os desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski divergiram do relator e formaram maioria pela absolvição.
Segundo o voto vencedor, as provas produzidas no processo geraram dúvidas quanto à ausência de consentimento, diante de relatos de testemunhas, imagens e outros elementos apresentados pela defesa. Com base no princípio jurídico de que a dúvida favorece o réu, o colegiado decidiu reformar a sentença.
Em nota, a defesa de Thiago Brennand afirmou que recebeu a decisão “com confiança na Justiça” e sustentou que acusações devem ser respaldadas por provas consistentes.
Apesar da absolvição neste processo, Thiago Brennand permanece preso. O empresário foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos em abril de 2023 e cumpre pena na Penitenciária II de Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo.
Ao longo das investigações, Brennand foi condenado em outras ações penais por crimes envolvendo violência contra mulheres, incluindo agressões e outros casos de estupro. Este era o último processo que ainda aguardava julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.
