O Partido Liberal (PL) apresentou nesta terça-feira (30) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria feito declarações com teor discriminatório e discurso de ódio direcionado à população de Santa Catarina.
Na ação, o partido sustenta que as falas do presidente durante agenda no estado configurariam ataque à imagem dos catarinenses e poderiam ser enquadradas como manifestação discriminatória. O governo federal, por sua vez, rejeita as acusações e afirma que Lula atua em defesa da igualdade e do respeito à diversidade regional.
A declaração questionada foi feita na semana passada, durante visita do presidente a Itajaí (SC), onde ele esteve em um estaleiro que presta serviços à Petrobras. Na ocasião, Lula afirmou que “todo mundo tem que ser tratado igual” e fez críticas a desigualdades sociais e raciais.
Em outro trecho do discurso, o presidente disse que não se pode admitir “hegemonia branca” e afirmou que diferenças regionais ou raciais não devem ser usadas como forma de hierarquização social. Ele também fez referência a episódios históricos de regimes totalitários ao comentar práticas de discriminação.
Na representação enviada ao TSE, o PL argumenta que esse tipo de fala associaria o estado de Santa Catarina a conceitos como racismo e supremacia racial, o que, na visão do partido, configuraria extrapolação do debate político e possível propaganda eleitoral antecipada.
O partido também incluiu na ação críticas feitas por Lula ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, durante a mesma agenda, alegando que haveria conteúdo eleitoral no discurso.
Em resposta, o governo federal afirmou, por meio de nota, que as declarações do presidente foram feitas em contexto de defesa da igualdade e que não houve intenção de ofensa a qualquer estado ou população. A assessoria ressaltou ainda que Lula mantém histórico de respeito à diversidade regional e que suas agendas institucionais fazem parte das atribuições do chefe do Poder Executivo.
O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral.
