O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para investigar a OpenAI em razão do desafio “OpenAI to Z Challenge”, realizado em 2025, que incentivava participantes a identificar possíveis sítios arqueológicos na Amazônia utilizando ferramentas de inteligência artificial.
Segundo o MPF, a iniciativa pode ter desrespeitado normas brasileiras de proteção ao patrimônio arqueológico ao:
- Incentivar a localização de sítios arqueológicos sem autorização dos órgãos competentes;
- Não consultar comunidades indígenas e tradicionais sobre o uso de informações relacionadas a seus territórios;
- Expor possíveis sítios ainda não protegidos ao risco de saques, vandalismo e exploração ilegal.
O órgão também questiona o modelo adotado pela empresa, afirmando que o desafio teria utilizado o trabalho voluntário dos participantes para gerar conhecimento e aperfeiçoar sistemas de inteligência artificial, comparando a iniciativa a uma “caça ao tesouro” em vez de uma pesquisa arqueológica.
A investigação contará com o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da Advocacia-Geral da União. O MPF destaca ainda que a iniciativa recebeu críticas da Sociedade de Arqueologia Brasileira e de outras instituições ligadas à proteção do patrimônio cultural.
Até o momento, a abertura do procedimento não significa que a OpenAI tenha cometido alguma irregularidade. O objetivo é apurar se houve violação da legislação brasileira sobre patrimônio arqueológico e proteção de territórios tradicionais antes de eventual adoção de medidas administrativas ou judiciais.
