A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (2) a decisão que determinava que o apresentador Ratinho exibisse, em seu programa, um vídeo de direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A medida anterior obrigava que a manifestação da parlamentar fosse veiculada com o mesmo destaque e duração das declarações feitas pelo apresentador em março deste ano, quando comentou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Ratinho afirmou durante seu programa que a deputada “não é mulher, é trans” e, por esse motivo, não deveria ocupar o comando da comissão.
Após as declarações, Erika Hilton acionou a Justiça, que havia concedido o direito de resposta. No entanto, a decisão foi suspensa nesta quinta-feira, interrompendo temporariamente a obrigação de exibição do vídeo enquanto o caso continua sendo analisado.
O mérito da ação ainda será julgado, e a suspensão não representa uma decisão definitiva sobre a disputa judicial entre o apresentador e a parlamentar.
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o direito de resposta e a proteção contra discursos considerados discriminatórios, temas que seguem sendo discutidos nos tribunais brasileiros.
