Uma pesquisadora de doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve seu projeto de pesquisa suspenso após emitir opiniões nas redes sociais e em entrevista sobre o tratamento de crianças com disforia de gênero. Posteriormente, a Justiça Federal autorizou a retomada do trabalho acadêmico.
Celina Lazzari desenvolvia, no Departamento de Serviço Social da UFSC, a pesquisa intitulada “A escuta do assistente social na infância e questões de gênero”. Em março deste ano, o projeto foi suspenso por determinação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH) da universidade.
Segundo o processo, a decisão do comitê teve como base uma representação que mencionava publicações da pesquisadora em redes sociais e declarações concedidas ao jornal Gazeta do Povo sobre crianças com disforia de gênero, e não questionamentos relacionados à metodologia ou à condução da pesquisa.
Celina também atua como diretora da ONG Matria, organização formada por mulheres que se posiciona contra intervenções hormonais em crianças com disforia de gênero. A participação da pesquisadora na entidade também foi mencionada na representação analisada pelo CEPSH.
Além da suspensão temporária do estudo, o comitê solicitou que a doutoranda apresentasse cópias de entrevistas, artigos de opinião e publicações feitas em redes sociais, documentos que não integravam o projeto de pesquisa.
Justiça determinou retomada do estudo
Em maio deste ano, a pesquisadora obteve uma decisão liminar da Justiça Federal de Santa Catarina autorizando a continuidade da pesquisa. Posteriormente, a medida foi confirmada por sentença.
Na decisão, o juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira afirmou que não foram identificadas falhas metodológicas nem riscos aos participantes da pesquisa.
“A ausência de apontamento de qualquer falha metodológica ou risco real aos participantes reforça a conclusão de que a suspensão não se fundou em irregularidade da pesquisa em si, mas em desconforto com as posições expressas pela pesquisadora em contextos externos ao ambiente acadêmico”, registrou o magistrado.
MPF também se manifestou a favor da pesquisadora
Em 1º de julho, o procurador da República Maurício Gotardo Gerum, do Ministério Público Federal (MPF), apresentou parecer favorável à manutenção da decisão judicial que permitiu a continuidade da pesquisa.
No documento, o procurador afirmou que o Comitê de Ética extrapolou suas competências ao exigir informações relacionadas a artigos de opinião e publicações nas redes sociais que não faziam parte do protocolo de pesquisa aprovado.
“O CEPSH extrapolou suas atribuições ao exigir a prestação de contas de artigos de opinião e postagens em redes sociais, elementos que não integram o protocolo de pesquisa aprovado”, escreveu o procurador.
A tese de doutorado foi defendida por Celina Lazzari no dia 10 de junho deste ano, ocasião em que a pesquisadora foi aprovada.
