O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as articulações para evitar uma paralisação nacional dos caminhoneiros diante do impasse envolvendo a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, no Senado Federal.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, integrantes do Palácio do Planalto foram alertados sobre o risco de mobilização da categoria caso a proposta não seja votada antes de perder a validade.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi informada, na noite de domingo (12), sobre a possibilidade de protestos e passou a acompanhar a situação. O objetivo é monitorar os desdobramentos do movimento caso a paralisação seja confirmada.
Além da AGU, os ministros José Guimarães, das Relações Institucionais, e Miriam Belchior, da Casa Civil, também foram comunicados sobre a ameaça. Apesar da preocupação, o governo ainda acredita ser possível construir um acordo no Senado para garantir a votação da medida provisória.
O que prevê a MP do Frete
A proposta altera regras relacionadas ao piso mínimo do frete, amplia mecanismos de fiscalização do transporte de cargas e atende a reivindicações apresentadas por representantes dos caminhoneiros.
Entre os principais pontos do texto estão:
- criação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor;
- nova metodologia para cálculo do piso mínimo do frete, considerando custos como combustível, manutenção dos veículos e seguros.
A medida provisória foi editada pelo governo em março, em meio às primeiras ameaças de paralisação da categoria.
Caminhoneiros cobram votação
No domingo (12), o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou uma paralisação nos portos a partir da meia-noite de segunda-feira (13) e pressionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para colocar a proposta em votação.
“Terça-feira a gente tem uma sinalização de que vai colocar para votar, mas a orientação é que você, caminhoneiro, não saia para viajar a partir da meia-noite para que a gente possa acompanhar até terça-feira e ver se, de fato, a MP vai entrar na pauta. Não vamos aceitar que ela caduque. Davi Alcolumbre, você foi avisado. Agora você segura, meu irmão”, declarou Chorão.
Câmara aprovou texto com anistia
A Câmara dos Deputados aprovou a MP em 17 de junho. Durante a tramitação, os parlamentares incluíram um dispositivo que concede perdão às multas aplicadas a caminhoneiros autônomos punidos pelos bloqueios de rodovias realizados após as eleições presidenciais de 2022.
Agora, a medida depende da análise e votação do Senado para continuar em vigor. Caso não seja apreciada dentro do prazo, perderá a validade.
