O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participará de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15). A convocação ocorreu após a aprovação de uma série de requerimentos apresentados, em sua maioria, por parlamentares da oposição.
O chanceler deverá prestar esclarecimentos sobre temas relacionados à política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo as relações diplomáticas com os Estados Unidos, a classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas, ameaças de novas tarifas comerciais, a transparência do Itamaraty e o programa Mais Médicos.
Tarifaço e relações com os Estados Unidos
Um dos principais assuntos da audiência será a tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), quer explicações sobre a decisão do governo brasileiro de adotar o princípio da reciprocidade nas relações com Washington e sobre a expulsão de um agente norte-americano que atuava na área de imigração no Brasil.
Já o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) pretende questionar o ministro sobre as negociações do Itamaraty diante da possibilidade de novas tarifas dos Estados Unidos contra produtos brasileiros e quais medidas estão sendo adotadas para minimizar impactos econômicos.
PCC, Comando Vermelho e classificação como terrorismo
Outro ponto da audiência será a posição do governo brasileiro diante da iniciativa dos Estados Unidos de classificar organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) pretende cobrar explicações sobre a posição do governo Lula contrária a essa classificação. Segundo o parlamentar, o tema possui implicações para o combate ao crime organizado e para a cooperação internacional.
Na mesma linha, o deputado Evair de Melo (Republicanos-ES) afirma que respostas anteriores do Itamaraty deixaram dúvidas sobre as tratativas realizadas com autoridades norte-americanas.
Programa Mais Médicos
Mauro Vieira também deverá responder a questionamentos sobre um relatório de um comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que mencionou supostas práticas de tráfico de pessoas relacionadas ao antigo programa Mais Médicos.
Parlamentares da oposição querem saber quais medidas diplomáticas foram adotadas pelo governo para responder às acusações e evitar eventuais impactos à imagem internacional do Brasil.
Transparência no Itamaraty
Outro tema previsto é a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU), que determinou ao Itamaraty a divulgação de informações sobre hospedagens de autoridades e convidados oficiais em representações diplomáticas brasileiras no exterior.
Deputados da oposição pretendem questionar os motivos da resistência da pasta em divulgar os dados e os fundamentos jurídicos utilizados para manter essas informações sob sigilo.
A audiência faz parte da função fiscalizadora da Câmara dos Deputados e reunirá parlamentares da base governista e da oposição para questionar o ministro sobre a condução da política externa brasileira.
