A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu suspender temporariamente parte de sua agenda regulatória para concentrar esforços na fiscalização dos preços dos combustíveis e na execução de medidas ligadas ao programa de subvenção do governo federal.
A proposta foi apresentada pelo diretor-geral da agência, Artur Watt, e aprovada por unanimidade pela diretoria da ANP. Ao todo, quatro itens da Agenda Regulatória 2025-2026 terão sua tramitação interrompida temporariamente.
Revisão das regras do gás de cozinha é adiada
Entre os temas suspensos está a revisão das Resoluções nº 957/2023 e nº 958/2023, que regulamentam as atividades de distribuição e revenda do gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.
A discussão vinha sendo acompanhada de perto pelo setor devido ao potencial impacto sobre a comercialização do produto em todo o país. Com a decisão, o debate ficará em segundo plano até que a agência conclua as ações consideradas prioritárias pelo governo.
Cobrança do governo federal
A medida ocorre poucos dias após uma reunião realizada em Brasília entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os diretores da ANP.
Durante o encontro, Lula cobrou uma atuação mais firme da agência na fiscalização de preços considerados abusivos e também na implementação do programa de subvenção dos combustíveis.
Segundo o governo, a prioridade é evitar que a recente alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões envolvendo Estados Unidos e Irã, provoque aumentos expressivos nos preços cobrados dos consumidores brasileiros.
Fiscalização será reforçada
A ANP atuará em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em uma operação nacional voltada à fiscalização de postos, distribuidoras e demais agentes do setor.
O objetivo é identificar possíveis práticas abusivas, retenção de produtos e fraudes relacionadas à comercialização de combustíveis.
A expectativa do Palácio do Planalto é que o reforço da fiscalização ajude a garantir que os descontos previstos no programa governamental sejam efetivamente repassados ao consumidor final.
Outros itens também foram suspensos
Além das regras do gás de cozinha, a ANP também interrompeu temporariamente a análise de propostas relacionadas à coleta e divulgação de dados de preços dos derivados de petróleo e biocombustíveis.
Segundo a agência, a suspensão permitirá direcionar equipes técnicas e recursos para as ações emergenciais consideradas prioritárias neste momento.
A decisão sinaliza uma mudança de foco da ANP diante das preocupações do governo com o impacto dos preços da energia sobre a inflação e o custo de vida da população.
