O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi sorteado para relatar a notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação pede a abertura de um inquérito para investigar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime em razão de declarações feitas pelo chefe do Executivo durante um evento público.
O pedido foi protocolado após Lula criticar a atuação de Flávio Bolsonaro e de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos. Durante o discurso, o presidente os responsabilizou por iniciativas que, segundo ele, contribuíram para a proposta do governo norte-americano de impor tarifas sobre produtos brasileiros.
Ao comentar o tema, Lula citou a Inconfidência Mineira e mencionou Joaquim Silvério dos Reis, conhecido por delatar o movimento liderado por Tiradentes. Na fala, o presidente afirmou que o delator teria sido enforcado por sua traição, embora historicamente quem foi executado tenha sido Tiradentes.
“São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem”, declarou Lula.
Na representação apresentada ao STF, Flávio Bolsonaro sustenta que a fala extrapolou o campo da crítica política e pode ser interpretada como incentivo à hostilidade contra ele e seu irmão. Além da abertura de investigação, o senador solicitou a produção de provas, incluindo seu depoimento na condição de vítima e o interrogatório do presidente da República.
Com o sorteio, caberá a Nunes Marques analisar inicialmente o pedido e decidir se há elementos para determinar providências no caso.
