O processo administrativo disciplinar que apura a conduta do ministro do STJ Marco Buzzi entra em uma nova fase nesta quinta-feira (11/6), com a oitiva de testemunhas de acusação e defesa no caso que investiga denúncias de importunação sexual.
Como será o processo disciplinar contra o ministro do STJ?
O processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), terá um novo avanço com a realização de depoimentos de testemunhas. A etapa é considerada decisiva para o andamento da investigação.
A partir das 9h, começam a ser ouvidas testemunhas ligadas tanto à acusação quanto à defesa. Os depoimentos serão colhidos pela comissão responsável pela instrução do caso. As informações são da revista VEJA.
Como serão realizadas as oitivas das testemunhas no caso?
As oitivas ocorrerão sob responsabilidade da comissão disciplinar, que conduzirá a coleta de provas e depoimentos. O objetivo é reunir elementos para embasar o relatório final do processo.
As testemunhas incluem pessoas próximas aos fatos investigados, além de servidores e envolvidos diretamente nas denúncias apresentadas contra o magistrado.
Quem integra a comissão que conduz a investigação do ministro?
A comissão responsável pelo processo é formada por três ministros do próprio STJ, escolhidos por sorteio para garantir a condução interna do caso.
Integram o colegiado os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, que serão responsáveis por elaborar o relatório final.
Quais são as acusações feitas contra o ministro Marco Buzzi?
O ministro Marco Buzzi é acusado de condutas que envolvem suposta importunação sexual em diferentes contextos. As denúncias foram formalizadas e resultaram na abertura do processo disciplinar. As alegações incluem episódios distintos, que serão analisados ao longo da instrução do caso:
- Suposto toque em uma jovem durante viagem a Santa Catarina, dentro do mar, em um contexto social
- Denúncia de ex-funcionária terceirizada do gabinete por assédio contínuo entre 2023 e 2025
- Relatos de contatos físicos inadequados e comentários impróprios
- Registro de boletim de ocorrência por uma das supostas vítimas
O que acontece depois do relatório do STJ, CNJ e STF?
Após a fase de oitivas, a comissão irá elaborar um relatório com sugestões de possíveis sanções ao ministro Marco Buzzi. Esse documento será encaminhado ao plenário do STJ.
O julgamento final ainda não tem data definida, mas o caso já repercute em outras esferas institucionais. As próximas etapas incluem:
- Análise do relatório pelo plenário do STJ
- Possíveis medidas disciplinares contra o magistrado
- Acompanhamento do caso pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
- Inquérito criminal em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal)
Qual é a estratégia de defesa e quem serão as testemunhas?
A defesa do magistrado estruturou uma lista extensa de testemunhas para tentar contestar as acusações apresentadas no processo. O objetivo é reforçar a versão de que não houve conduta irregular.
Foram arroladas 16 testemunhas de defesa, incluindo pessoas que estavam próximas ao local do suposto episódio ocorrido na praia. Além disso, há relatos de pessoas ligadas ao convívio social do ministro.
