A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o pedido de investigação envolvendo o filme Dark Horse, o banqueiro Daniel Vorcaro e familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro seja analisado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por que a PGR quer que André Mendonça seja o relator?
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao STF que os fatos apresentados na notícia-crime possuem relação com um processo que já tramita sob relatoria de André Mendonça. Por esse motivo, defendeu a redistribuição do caso por prevenção.
Segundo a manifestação, a medida evita decisões conflitantes e mantém sob o mesmo relator processos que tratam de fatos considerados semelhantes ou conectados. As informações são da CNN.
O que motivou a notícia-crime apresentada ao STF?
A ação foi protocolada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu a apuração de uma suposta ligação entre o filme Dark Horse e negociações financeiras envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
No pedido, o parlamentar também levantou suspeitas sobre um possível financiamento da produção audiovisual com recursos ligados ao Banco Master, hipótese que deverá ser analisada pelas autoridades competentes.
Qual foi a decisão de Alexandre de Moraes?
Na segunda-feira (22/6), o ministro Alexandre de Moraes retirou a notícia-crime do inquérito que trata da atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior, entendendo que os procedimentos deveriam seguir de forma separada. Agora, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, decidir qual será o destino da petição. Entre as possibilidades estão:
- Manter o processo com Alexandre de Moraes;
- Encaminhar o caso para André Mendonça por prevenção;
- Realizar um novo sorteio para definir outro relator.
Como será o filme Dark Horse?
O longa-metragem Dark Horse é uma cinebiografia inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro e passou a ser citado na ação apresentada ao Supremo.
A notícia-crime pede que sejam investigadas possíveis irregularidades no financiamento da produção, especialmente em relação à origem dos recursos utilizados para viabilizar o projeto cinematográfico.
O que alegam os advogados de Flávio Bolsonaro?
A defesa de Flávio Bolsonaro argumentou que Alexandre de Moraes deveria ser declarado suspeito para atuar em procedimentos relacionados ao caso envolvendo o filme.
Segundo os advogados, a contratação do escritório da esposa do ministro, Viviane Barci, pelo Banco Master, além de mensagens atribuídas a Moraes encontradas no celular de Daniel Vorcaro, levantariam dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado. A análise dessas alegações dependerá das decisões que forem tomadas no STF sobre a condução do processo.
