O cenário das punições nas estradas brasileiras pode passar por uma mudança significativa em breve. Projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reformular a forma como a multa de trânsito é aplicada, utilizando o valor de mercado do veículo como critério para definir a penalidade financeira.
Como funciona o cálculo baseado no valor do veículo?
A proposta liderada pelo deputado Kiko Celeguim propõe substituir os valores fixos em reais por percentuais progressivos sobre o preço do automóvel. A intenção é que proprietários de veículos de luxo sintam um impacto financeiro maior, enquanto donos de carros populares poderiam pagar valores inferiores aos atuais.
Para entender melhor como essa mudança afetaria diferentes perfis de veículos, observe os coeficientes propostos abaixo:
Essas discussões ganharam força ao longo de 2026, refletindo uma busca do legislador por maior equidade na punição, baseando-se no princípio de que a sanção deve ser proporcional ao poder aquisitivo do infrator, conforme detalhado no PL 78/2025 que propõe essa nova metodologia de cálculo.
Quem seria mais atingido pelos novos valores?
A mudança é especialmente severa para o segmento de veículos premium. Em um carro avaliado em R$ 1.000.000, por exemplo, uma infração gravíssima poderia alcançar o patamar de R$ 3.500, valor muito superior ao praticado pelo atual Código de Trânsito Brasileiro. Para veículos populares, o efeito pode ser de redução no valor da autuação.
Vale ressaltar que o projeto de lei ainda necessita passar pela análise de comissões como a de Finanças e Tributação e pela CCJ — Comissão de Constituição e Justiça —, antes de seguir para votação no plenário.
Existe multa dez vezes maior para infrações específicas?
Além da proposta baseada no valor do veículo, outra iniciativa de peso é o PL 1405/2024. Este projeto foca em condutas de alto risco, como ultrapassagens perigosas, independentemente do preço do automóvel conduzido pelo infrator.
O texto prevê um multiplicador de 10 vezes sobre o valor base da infração gravíssima atual, totalizando R$ 2.934,70. Além do impacto financeiro, o projeto estabelece suspensão da CNH por 12 meses na primeira ocorrência e a cassação definitiva do documento em casos de reincidência envolvendo álcool ou acidentes.
Como ficam as regras para modificações em SUVs e picapes?
Outro ponto de atenção é o projeto voltado para veículos off-road, popularmente chamado de PL VOOM. Ele impõe restrições severas a picapes e SUVs que possuem modificações na suspensão sem a devida homologação técnica junto aos órgãos de trânsito.
De acordo com o texto em análise, a elevação da suspensão acima de 25 mm exige homologação especial. Modificações que excedam 100 mm sem regularização podem acarretar em multa gravíssima, somada à suspensão temporária do direito de dirigir. É um alerta importante para entusiastas de customização que buscam personalizar seus veículos sem consultar a legislação vigente do CTB.
