O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, garanta que estudantes não sejam obrigados a participar de celebrações religiosas, gerando debate sobre liberdade de crença e identidade confessional das escolas particulares.
O que motivou a recomendação do MPCE?
O MPCE expediu uma recomendação ao Colégio Salesiano São João Bosco, instituição particular e católica fundada em 1942, determinando que atividades e celebrações religiosas tenham participação facultativa para os alunos.
A Promotoria estabeleceu prazo de 20 dias para que a escola informe as providências adotadas. O documento também alerta para a possibilidade de responsabilização judicial caso as orientações não sejam cumpridas.
O que o Ministério Público pediu ao colégio?
Segundo o órgão, a medida busca assegurar o direito à liberdade de consciência e de crença, previsto na Constituição Federal, evitando qualquer tipo de constrangimento aos estudantes. Além disso, o MPCE recomendou que a instituição adote medidas como:
- Garantir que atividades religiosas sejam opcionais;
- Oferecer alternativas pedagógicas aos alunos que não participarem das celebrações;
- Orientar professores e gestores sobre o caráter facultativo dessas práticas;
- Fiscalizar o cumprimento das diretrizes para evitar qualquer forma de imposição religiosa.
Como o Colégio Salesiano respondeu?
Em nota oficial, o Colégio Salesiano São João Bosco afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira e reforçou que possui uma identidade confessional católica, conhecida por todas as famílias no momento da matrícula.
A instituição também declarou que as práticas especificamente religiosas ocorrem com liberdade, respeito à consciência dos estudantes e de seus responsáveis, preservando sua missão educativo-pastoral e seus princípios salesianos.
Qual é a tradição da instituição em Juazeiro do Norte?
O colégio destacou que sua proposta educacional é baseada no Sistema Preventivo de Dom Bosco, valorizando o acolhimento, o diálogo, a empatia e a formação integral de crianças, adolescentes e jovens.
Segundo a escola, seu objetivo permanece o de unir excelência acadêmica, desenvolvimento humano e valores voltados à formação de bons cristãos e honestos cidadãos, respeitando as diferenças existentes na comunidade escolar.
Qual é a importância histórica do Colégio Salesiano?
De acordo com informações divulgadas pela própria instituição, o colégio nasceu sob forte influência do Padre Cícero, figura histórica de Juazeiro do Norte que está em processo de beatificação pelo Vaticano.
A escola afirma que a atuação do religioso foi decisiva para consolidar o projeto educacional na região, transformando o Colégio Salesiano em um dos principais referenciais de ensino e formação humana no interior do Ceará.
