A Autoridade Portuária de Santos (APS) autorizou a abertura de uma conta garantia de R$ 2,64 bilhões, medida que destrava uma etapa importante para a construção do aguardado túnel Santos-Guarujá, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura do país.
O que muda com a criação da conta garantia?
A abertura da conta pelo Banco do Brasil atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e garante que os recursos federais destinados à obra fiquem vinculados exclusivamente ao projeto.
Segundo a APS, a medida fortalece a governança financeira e assegura maior transparência na utilização dos valores, permitindo que o empreendimento avance para as próximas fases técnicas.
Por que o TCU exigiu novas regras de governança?
A liberação dos recursos da União dependia da adoção de mecanismos que reforçassem o controle sobre os investimentos públicos na obra.
O TCU apontou a necessidade de melhorias na gestão dos recursos porque a APS ficou fora do contrato firmado entre o Governo de São Paulo e a futura concessionária responsável pela ligação entre as cidades.
Como será financiada a obra do túnel Santos-Guarujá?
O projeto possui investimento total estimado em R$ 6,8 bilhões, reunindo recursos públicos e privados para viabilizar a construção da travessia submersa. Entre os principais aportes previstos estão:
- R$ 2,64 bilhões da União
- R$ 2,64 bilhões do Governo de São Paulo
- Cerca de R$ 1,6 bilhão de investimento privado
- Participação da construtora Mota Engil no projeto
Como será a primeira travessia submersa do Brasil?
O túnel imerso terá 1,5 quilômetro de extensão, dos quais aproximadamente 870 metros ficarão abaixo da água, conectando diretamente os municípios de Santos e Guarujá.
Além de veículos, a estrutura foi projetada para receber pedestres, ciclistas e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ampliando as opções de mobilidade na Baixada Santista.
Quais benefícios o projeto deve trazer para a região?
A nova ligação seca é considerada uma demanda histórica da população do litoral paulista, aguardada há décadas devido às limitações das atuais opções de travessia.
Especialistas apontam que a obra poderá reduzir deslocamentos, melhorar a logística regional, fortalecer a competitividade do Porto de Santos e estimular novos investimentos econômicos na região. Veja imagens do projeto para o túnel:
Qual é o próximo passo para a execução da obra?
Com a conta garantia autorizada, a APS afirma que o empreendimento já possui suporte financeiro para avançar em sua execução.
Agora, o Governo de São Paulo e a União deverão criar um instrumento conjunto de prestação de contas, conforme exigido pelo TCU, consolidando os mecanismos de fiscalização e acompanhamento dos recursos destinados ao projeto.
