O STF julga brasileiro acusado de calúnia e injúria após um episódio ocorrido em Portugal, quando o homem abordou o ministro Gilmar Mendes e fez declarações envolvendo também Alexandre de Moraes, caso que agora será analisado pela Primeira Turma da Corte.
O que será analisado pela Primeira Turma do STF?
A Primeira Turma do STF pode decidir se recebe a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e transforma o investigado em réu em uma ação penal. O julgamento ocorre no último dia de atividades antes do recesso do Supremo.
O acusado é um brasileiro residente em Portugal, apontado pela PGR como responsável por praticar injúria contra Gilmar Mendes e calúnia contra Alexandre de Moraes durante um encontro em Coimbra, em julho de 2024.
Como ocorreu o episódio em Coimbra?
Segundo a denúncia, o homem abordou Gilmar Mendes nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, gravando toda a interação enquanto fazia perguntas e comentários considerados ofensivos.
Durante a gravação, ele questionou decisões do ministro relacionadas a temas como drogas e aborto e ainda afirmou, sem apresentar provas, que Alexandre de Moraes estaria “a mando do PCC”, declaração que embasa a acusação de calúnia.
Quais são as acusações apresentadas pela PGR?
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que a conduta teve como objetivo constranger publicamente os ministros em razão do exercício de suas funções no Supremo. Entre os principais pontos apresentados pelo Ministério Público estão:
- Injúria contra Gilmar Mendes de forma pública e vexatória.
- Calúnia contra Alexandre de Moraes pela falsa imputação de crime.
- Gravação em vídeo para ampliar a repercussão das ofensas.
- Tentativa de constranger integrantes da mais alta Corte do país.
Como a investigação chegou ao STF?
O caso teve início após um relatório elaborado pela Polícia Federal, que recebeu os vídeos da equipe responsável pela segurança de Alexandre de Moraes durante a viagem oficial a Portugal.
Em razão da conexão com investigações sobre fake news e milícias digitais, o procedimento foi distribuído ao gabinete de Moraes. O inquérito permaneceu sob sigilo até fevereiro deste ano.
O relator já apresentou voto sobre o caso?
O processo começou a ser analisado em sessão virtual, quando o relator Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR.
Posteriormente, o ministro solicitou que o julgamento fosse transferido para uma sessão presencial da Primeira Turma, onde os demais integrantes decidirão se o acusado responderá formalmente pelos crimes apontados pelo Ministério Público.
O que pode acontecer após a decisão do STF?
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, será aberta uma ação penal, permitindo o prosseguimento da instrução processual, com produção de provas e apresentação das defesas.
Se a denúncia não for recebida, o processo será arquivado nessa fase. A decisão da Primeira Turma definirá apenas se existem elementos suficientes para que o acusado passe a responder criminalmente perante o Supremo.
