O governo federal discute um megaprojeto de R$ 430 bilhões para mobilidade urbana, baseado em estudo do BNDES que propõe reestruturar o transporte coletivo nas principais regiões metropolitanas do país.
Como será o megaprojeto de R$ 430 bilhões em mobilidade urbana?
O plano em discussão pelo governo Lula tem como base um estudo do BNDES que mapeou 21 regiões metropolitanas e identificou 187 projetos de mobilidade urbana. O volume total estimado chega a R$ 430 bilhões em investimentos ao longo de 20 a 30 anos.
A proposta busca transformar a forma como o Brasil investe em transporte coletivo, priorizando sistemas mais eficientes e sustentáveis. Entre os objetivos está reduzir a fragmentação atual e ampliar a integração entre cidades e modais.
Como o estudo do BNDES organiza os projetos metropolitanos?
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana reúne mais de 500 propostas apresentadas nas últimas duas décadas, consolidando um banco de projetos estruturado para orientar decisões públicas. A coordenação envolve estados, municípios e União.
Segundo o levantamento, o foco está na reestruturação do transporte em grandes centros urbanos, com análise de demanda e priorização de soluções integradas. A ideia é facilitar a maturação dos projetos e acelerar sua execução.
Quais são as fontes de financiamento consideradas pelo governo?
A viabilidade do plano depende da combinação de diferentes fontes de recursos, já que o investimento previsto é elevado e de longo prazo. O governo estuda modelos que misturam capital público e privado.
Antes de listar as principais alternativas em discussão, o Executivo avalia que nenhuma solução isolada será suficiente. Por isso, as opções podem ser combinadas em diferentes formatos de execução:
- Fundo federal específico, inspirado em modelos como o FAR do Minha Casa, Minha Vida
- Financiamento via BNDES, ampliando o crédito a estados e municípios
- Parcerias público-privadas (PPPs) em projetos estruturais
- Centralização de receitas e receitas acessórias em autoridades metropolitanas
Qual é o prazo de execução dos investimentos nas regiões?
O estudo trabalha com a premissa de execução equivalente a 0,35% do PIB regional, o que define prazos diferentes para cada região metropolitana. O tempo de implementação varia conforme o porte e a complexidade dos projetos. Veja os detalhes dos prazos:
Quais diretrizes orientam a modernização do transporte coletivo?
O BNDES definiu quatro eixos centrais para orientar os projetos de mobilidade urbana. Essas diretrizes buscam modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente e sustentável:
- Eletrificação da frota, alinhada à transição energética e ao Fundo Clima
- Interoperabilidade tarifária, com integração entre modais via Bilhete Único metropolitano
- Criação de autoridades metropolitanas, responsáveis por planejamento e arrecadação
- Política de tarifa social, para manter o custo do transporte acessível
Esses pilares pretendem reduzir desigualdades e melhorar a experiência do usuário no transporte público.
Por que o governo quer criar um novo modelo de governança com o megaprojeto?
O eixo de governança é considerado o mais sensível do plano, já que propõe mudanças estruturais no funcionamento do transporte coletivo. A ideia é centralizar a gestão e redefinir a forma de remuneração dos operadores.
No novo modelo, empresas deixariam de depender apenas da tarifa paga pelo usuário e passariam a receber por indicadores de desempenho, como qualidade e quilometragem. A arrecadação seria concentrada em autoridades metropolitanas. Segundo o governo, o objetivo é corrigir distorções do modelo atual, que gera competição desordenada e falta de coordenação.
