O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes recebeu uma etapa decisiva para avançar com a duplicação do segundo lote da BR-304 no Rio Grande do Norte, após a emissão da licença prévia ambiental.
Como será a licença prévia concedida ao DNIT para a BR-304?
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, na sexta-feira (24/4), a Licença Prévia para a duplicação do segundo lote da BR-304. A autorização representa uma etapa inicial do licenciamento ambiental.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) reconheceu a viabilidade do projeto, mas condicionou o avanço da obra ao cumprimento de exigências técnicas e ambientais rigorosas.
Onde será executado o segundo lote da duplicação da BR-304 no RN?
O trecho contemplado pelo projeto tem cerca de 38,1 quilômetros, indo do final da Reta Tabajara até as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste potiguar.
A área também abrange partes dos municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria, formando o chamado Lote 2D da rodovia federal.
Qual é o investimento previsto na duplicação da BR-304?
O governo federal prevê um investimento de aproximadamente R$ 227 milhões para a execução do segundo lote da duplicação da BR-304. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
A obra é considerada estratégica para melhorar a infraestrutura logística do estado e impulsionar o escoamento de produção e mobilidade regional.
Quais exigências ambientais foram definidas pelo Idema para a obra?
A emissão da licença prévia não autoriza o início imediato das obras. O DNIT ainda precisará cumprir uma série de condicionantes ambientais antes de avançar para novas etapas de licenciamento.
Entre as principais exigências estão medidas de mitigação e monitoramento ambiental, além da proteção de áreas sensíveis. Antes de detalhar essas obrigações, o órgão ambiental reforçou a necessidade de acompanhamento técnico contínuo durante o processo:
- Implementação de programas de mitigação de impactos ambientais
- Monitoramento da fauna e flora local
- Proteção de áreas de preservação permanente
- Realização de consultas a comunidades tradicionais afetadas
Qual a importância da duplicação da BR-304 para o RN?
A BR-304 é uma das principais rodovias do Rio Grande do Norte, cortando o estado de leste a oeste e conectando importantes polos econômicos e urbanos. A duplicação é vista como essencial para aumentar a segurança viária, reduzir acidentes e melhorar o fluxo de transporte de cargas e passageiros. Veja os impactos das obras:
Em que etapa está o projeto completo de duplicação da BR-304?
O projeto de duplicação da BR-304 está dividido em quatro grandes lotes, com execução gradual prevista pelo governo federal. O segundo lote agora avança para fase de licenciamento mais detalhada.
O primeiro trecho, entre Assú e Mossoró, já teve obras iniciadas em janeiro deste ano, marcando o começo efetivo do projeto no estado e sinalizando o avanço da infraestrutura rodoviária potiguar.
