A concessão bilionária da chamada “Rota dos Grãos”, em Mato Grosso, foi interrompida pela Justiça após questionamentos envolvendo o edital da licitação e possíveis impactos na concorrência entre empresas interessadas.
Como a Justiça barra temporariamente concessão da Rota dos Grãos?
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu suspender, de forma cautelar, o processo de concessão das rodovias estaduais que integram a chamada Rota dos Grãos, avaliada em cerca de R$ 10 bilhões. A medida foi tomada nesta quinta-feira (21/5).
A decisão atinge as rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251, consideradas estratégicas para o escoamento da produção agrícola do estado. O projeto é tratado como um dos maiores investimentos em infraestrutura da atual gestão estadual.
Quais as possíveis irregularidades no edital?
A ação que motivou a suspensão foi apresentada pela CS Infra S.A., líder do Consórcio Rota Multimodal. A empresa questiona alterações feitas no edital da concessão pouco antes do andamento definitivo do certame.
Segundo a companhia, mudanças realizadas de última hora podem ter afetado a competitividade da disputa e beneficiado determinados grupos econômicos. O caso agora seguirá em análise pelo Tribunal de Justiça mato-grossense.
Desembargador rejeita pedido adicional da CS Infra
O processo está sob relatoria do desembargador Jones Gattas Dias, da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. No despacho, o magistrado também avaliou um pedido de destaque protocolado pela empresa autora da ação.
O desembargador entendeu que o pedido perdeu a utilidade prática, já que a defesa da CS Infra havia sido regularmente registrada junto à secretaria da Corte. Na decisão, ele afirmou que a finalidade pretendida já havia sido alcançada.
Quais rodovias fazem parte da concessão suspensa?
As estradas estaduais incluídas no projeto são consideradas fundamentais para o agronegócio de Mato Grosso e para a logística regional. O pacote reúne importantes corredores de transporte de cargas. Entre os trechos afetados pela suspensão cautelar estão:
- MT-020
- MT-140
- MT-225
- MT-244
- MT-251
Essas vias são utilizadas principalmente para o transporte de grãos e conexão entre regiões produtoras e centros logísticos do estado.
Como o governo de Mato Grosso terá de revisar edital?
Com a decisão cautelar do TJMT, a Sinfra-MT deverá revisar pontos do edital antes de dar continuidade ao processo licitatório da concessão bilionária. O andamento do projeto fica interrompido até nova deliberação judicial. Veja os detalhes:
Suspensão gera impacto em projeto estratégico do agronegócio
A paralisação do projeto aumenta a pressão sobre o cronograma de obras e investimentos previstos para a infraestrutura rodoviária de Mato Grosso. O estado é um dos maiores produtores agrícolas do país e depende das rodovias para o escoamento da safra.
Especialistas do setor acompanham o caso com atenção, já que a concessão da Rota dos Grãos é vista como peça importante para ampliar a capacidade logística e reduzir custos de transporte no agronegócio brasileiro.
