O projeto de construção do túnel Santos-Guarujá visa aprimorar a ligação entre duas cidades do litoral paulista, porém o Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou preocupações quanto à viabilidade financeira e impactos ambientais, ao analisar os riscos do contrato atual da parceria público-privada (PPP).
Quais desafios financeiros o projeto enfrenta atualmente?
O TCU destacou a ausência de garantias claras para a participação da Autoridade Portuária de Santos (APS) no financiamento. Esse fator pode trazer insegurança aos investidores e comprometer a execução das obras do túnel, orçado em R$ 6,8 bilhões.
Outra incerteza envolve a definição dos aportes federais e o fluxo de recursos financeiros, o que contribui para um ambiente de riscos no cumprimento do cronograma do projeto. Veja detalhes do projeto em vídeo divulgado pelo governo de SP via Instagram:
Quais são os riscos ambientais vinculados ao túnel Santos-Guarujá?
Segundo o relatório do TCU, a região onde será construído o túnel é ambientalmente sensível, podendo haver turvação da água, movimentação de sedimentos contaminados e prejuízos às operações portuárias.
Além disso, ocorre o risco de sinistros como colisões com embarcações, com potenciais impactos socioambientais, exigindo estratégias preventivas para mitigação dos danos identificados.
Como o TCU recomenda enfrentar os principais riscos do projeto?
Para enfrentar as questões observadas, o TCU determinou que a APS e a Antaq elaborem em até 60 dias um plano detalhado de responsabilidades, gestão de recursos e regras de transparência, atrelando o financiamento direto ao avanço físico das obras.
Esse plano deverá apresentar, entre outras ações, mecanismos de controle adicionais. Confira as principais orientações sugeridas pelo TCU:
- Elaboração de relatórios periódicos e regras claras de transparência;
- Vinculação do financiamento ao progresso das obras;
- Contratação de um Organismo de Inspeção Acreditada (OIA) para acompanhamento independente e prestação de contas;
- Definição detalhada sobre a aplicação de recursos federais.
Quais as características do túnel Santos-Guarujá?
Apesar das incertezas levantadas pelo TCU, o projeto segue com a participação da empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão de concessão realizado em setembro deste ano.
O próximo passo será a formalização do acordo, homologação e adjudicação, com expectativa de o túnel estar pronto até 2031, tornando a ligação entre as cidades mais rápida e favorecendo a mobilidade regional. Veja abaixo os detalhes da obra:
| Característica | Descrição / Detalhes |
|---|---|
| Comprimento total | ~ 1,5 km (incluindo trechos de acesso). |
| Trecho submerso | ~ 870 metros sob o canal da Baía/Porto. |
| Profundidade / gabarito de navegação | Profundidade mínima ao topo do túnel compatível com tráfego portuário, profundidade de canal de navegação de 21 metros. |
| Tipo de construção | Túnel imerso: módulos de concreto pré-fabricados construídos em doca seca, depois flutuados, posicionados e submersos sobre o leito do canal. |
| Estrutura / seção transversal | Seção transversal ampla (largura total cerca de 37,06 m, altura de 10,7 m), com três “células”: duas para tráfego rodoviário (três faixas cada sentido) + galeria central para pedestres, ciclistas e utilidades. |
| Faixas de tráfego | 6 faixas para veículos (3 em cada direção). Dentre elas, uma faixa (em cada direção) adaptável para futuro transporte sobre trilhos (VLT / LRV). |
| Pedestres e ciclistas | Galeria separada para pedestres e ciclistas, garantindo travessia segura e integração multimodal. |
| Sistemas de operação / segurança | Iluminação, ventilação longitudinal, sistemas de drenagem e impermeabilização robusta, com gaxetas/esferas de vedação, proteção anticorrosiva e proteção contra impactos de âncoras ou navios, em função da proximidade ao canal de navegação. |
| Velocidade de projeto | Velocidade prevista de circulação de 60 km/h. |
| Impacto esperado na mobilidade | Redução do tempo de travessia entre Santos e Guarujá para cerca de 5 minutos, valor muito inferior aos atuais (travessia por balsa ou trajeto rodoviário mais longo). |
| Modalidades de transporte suportadas | Veículos leves e pesados, ônibus e caminhões; possibilidade futura de VLT; bicicletas e pedestres. |
FAQ sobre o túnel Santos-Guarujá
- Como a escolha do túnel imerso impacta o meio ambiente comparado a outros métodos? Os túneis imersos minimizam o impacto visual e podem ser menos invasivos no ambiente do que pontes, embora ainda apresentem desafios ambientais significativos, especialmente em locais sensíveis como áreas portuárias.
- Por que não optar por uma ponte entre Santos e Guarujá? Embora pontes sejam opções viáveis, no caso de Santos-Guarujá, um túnel foi escolhido para evitar maiores impactos ambientais e visuais nas proximidades do porto.
- Que medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança ambiental? Parte das recomendações do TCU inclui a elaboração de planos claros que tratem de impactos ambientais imprevisíveis e a contratação de um organismo externo para garantir a conformidade ambiental.
- Quais serão os benefícios esperados após a conclusão do projeto? Espera-se que o túnel reduza o tempo de travessia, melhore a logística local e impulsione o desenvolvimento econômico na região ao aprimorar a infraestrutura de transporte e portuária.
