A defesa de Ana Hickmann se manifestou sobre a recente decisão da Justiça de São Paulo que teria determinado a penhora dos salários da apresentadora. A medida estaria relacionada a uma dívida de aproximadamente R$ 956 mil com o Banco Original.
Segundo a coluna de Fábia Oliveira, os advogados de Ana esclareceram que o processo ainda está em andamento, sendo contestado, e que não há uma decisão definitiva. Além disso, foi solicitada uma perícia para verificar a autenticidade das assinaturas eletrônicas presentes no contrato firmado com a instituição financeira.
Como aconteceu o caso?
Segundo informações do colunista Rogério Gentile, o Banco Original afirma ter concedido um empréstimo à apresentadora em setembro de 2023, com pagamento previsto em 48 parcelas. No entanto, a instituição alega que os repasses foram interrompidos após as primeiras prestações.
A decisão de penhorar os salários foi tomada pela juíza Juliana Koga Guimarães. Com isso, a emissora Record depositou em uma conta judicial dois valores que seriam destinados a uma empresa ligada a um familiar da apresentadora: um de R$ 329,5 mil e outro de R$ 250 mil. A Justiça entendeu que, como Ana havia cedido seu salário para essa empresa, não se aplicaria a regra de impenhorabilidade salarial, que só pode ser afastada em situações excepcionais, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como a defesa de Ana Hickmann reagiu?
A defesa de Ana Hickmann levantou questionamentos importantes sobre a validade do contrato com o Banco Original. Dois pontos principais foram destacados: a data de emissão do contrato, que seria posterior à assinatura eletrônica, e a alegação de que a assinatura não foi feita pela apresentadora. Além disso, a defesa argumenta que a assinatura eletrônica do banco não segue o padrão homologado pelo ICP Brasil, o que levanta dúvidas sobre sua autenticidade.
“O primeiro questionamento se refere à data de emissão do contrato, que seria posterior à assinatura eletrônica registrada. O segundo ponto é que Ana Hickmann não assinou esse documento. A assinatura eletrônica utilizada pelo Banco Original não segue o padrão homologado pelo ICP Brasil, órgão responsável pela certificação digital no país, o que levanta dúvidas sobre sua validade. Na época, Alexandre Correa era o responsável pelas finanças tanto da empresa quanto das contas pessoais de Ana”, detalha a nota.
Outro ponto crucial é que Alexandre Correa, marido de Ana, era responsável pelas finanças da empresa e da conta pessoal da apresentadora na época. Isso adiciona uma camada de complexidade ao caso, já que a defesa sugere que a responsabilidade financeira estava sob outra pessoa.
A defesa acrescentou ainda que o contrato está sob análise do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Segundo os advogados, o órgão já confirmou a falsificação de 11 assinaturas em contratos particulares, e dois laudos periciais atestam que a assinatura de Ana Hickmann foi forjada em documentos analisados.
Essa investigação é crucial para determinar se houve, de fato, uma fraude no contrato com o Banco Original. A defesa de Ana Hickmann está confiante de que a perícia irá comprovar a falsificação, o que pode reverter a decisão de penhora dos salários.
O que pode acontecer a seguir?
Com a perícia em andamento, o futuro do caso depende dos resultados que serão apresentados. Se for comprovada a falsificação, a decisão de penhora pode ser revertida, e Ana Hickmann poderá buscar reparações legais contra o banco ou outras partes envolvidas. Por outro lado, se a perícia não encontrar irregularidades, a apresentadora poderá ter que arcar com a dívida conforme determinado pela Justiça.
Este caso destaca a importância de garantir a segurança e a autenticidade das assinaturas eletrônicas, especialmente em contratos de grande valor. A situação de Ana Hickmann serve como um alerta para a necessidade de cuidados adicionais ao lidar com documentos digitais.
