Em setembro de 2024, a cidade de Teutônia, no Rio Grande do Sul, aprovou uma legislação que visa regulamentar a posse e circulação de cães da raça pitbull. A proposta, desenvolvida pela vereadora Neide Jaqueline Schwarz, tem como foco principal aumentar a segurança pública e reduzir incidentes envolvendo esses animais, que são conhecidos por sua força e potencial agressividade.
O projeto de lei introduz medidas que buscam controlar a população de pitbulls e garantir a segurança dos cidadãos. Entre as ações, destacam-se a proibição da criação e comercialização desses cães no município, além da exigência de esterilização dos animais já existentes.
Quais são as novas regras para pitbulls em Teutônia?
A nova legislação estabelece uma série de diretrizes para o manejo de pitbulls na cidade. A criação e venda desses cães foram proibidas, com o objetivo de controlar a população e evitar a reprodução descontrolada. A lei também se aplica a cães que são fruto de cruzamentos com pitbulls, assegurando uma abordagem abrangente.
Para garantir a segurança em locais públicos, a lei determina que todos os pitbulls devem usar focinheiras e ser conduzidos por guias. Apenas pessoas maiores de 18 anos estão autorizadas a conduzir esses cães em espaços como ruas, praças e parques, uma medida que visa minimizar riscos e proporcionar maior tranquilidade aos frequentadores.
Responsabilidades dos donos de pitbulls
Os proprietários de pitbulls em Teutônia agora enfrentam novas responsabilidades e penalidades em caso de incidentes. As principais medidas incluem:
- Multas de até R$ 5 mil: Aplicadas se o cão atacar uma pessoa ou outro animal.
- Multas dobradas em caso de reincidência: Se o mesmo cão atacar novamente, a multa será duplicada.
- Apreensão do animal: Cães que atacarem podem ser apreendidos pelas autoridades.
- Compensação por danos: Os donos são responsáveis por cobrir todos os danos causados por seus animais.
Essas medidas têm como objetivo aumentar a responsabilidade dos proprietários e garantir que a segurança pública seja priorizada.
Como será a implementação e fiscalização das novas normas?
Após a aprovação do projeto de lei, cabe ao Poder Executivo de Teutônia decidir sobre sua implementação oficial. A administração municipal será responsável por fiscalizar e garantir o cumprimento das novas normas. A eficácia da legislação dependerá de uma fiscalização rigorosa e de um compromisso contínuo com a segurança dos moradores.
Com a introdução dessas novas regras, Teutônia busca criar um ambiente mais seguro para todos os seus habitantes, equilibrando a convivência com os animais e a proteção da comunidade. A regulamentação dos pitbulls é vista como um passo essencial para alcançar esse objetivo, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e animais.
