Um incidente ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) gerou polêmica e repúdio. Durante uma cerimônia de formatura, um estudante tentou participar do evento com uma suástica pintada no rosto. O caso aconteceu na última terça-feira (18/2), e rapidamente se tornou um tema amplamente discutido nas redes sociais e entre entidades estudantis.
O estudante, identificado como Vinícius Krug de Souza, estava se formando no curso de Engenharia de Minas. Ao ser abordado pelo vice-reitor e pelo coordenador de segurança da universidade, foi informado de que não poderia participar da cerimônia com o símbolo no rosto. Ele alegou que a imagem era de origem hindu, mas foi advertido sobre as implicações legais de exibir tal símbolo.
Como a UFRGS e as entidades estudantis reagiram?
A UFRGS, ao tomar conhecimento do ocorrido, agiu rapidamente para evitar que o estudante participasse da cerimônia com a suástica. Após a advertência, Vinícius concordou em remover a pintura e participou do evento com outros símbolos que não tinham relação com o nazismo. A universidade anunciou que registraria um boletim de ocorrência na Polícia Federal e que analisaria possíveis medidas administrativas contra o estudante.
Entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), também se manifestaram. A UNE classificou o ato como “absurdo” e “inadmissível”, exigindo a anulação da entrega do diploma e da formatura do aluno. A entidade ressaltou que a apologia ao nazismo é crime no Brasil e cobrou uma investigação rigorosa para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.
O que diz a legislação brasileira sobre a apologia ao nazismo?
No Brasil, a apologia ao nazismo é considerada crime, conforme a Lei nº 7.716/89. A legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. A lei visa coibir manifestações de ódio e intolerância, promovendo o respeito aos direitos humanos.
A UFRGS, em nota oficial, reafirmou seu compromisso com a tolerância e o respeito, destacando que não aceita manifestações de ódio ou ataques aos direitos humanos em seus espaços. A decisão de prosseguir com a cerimônia, após a remoção do símbolo, foi tomada em consideração aos demais formandos e seus convidados.
Artigo 20 da Lei nº 7.716/89:
- Crime: Fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas, ornamentos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou outros elementos alusivos ao nazismo, com o objetivo de divulgar ou difundir essa ideologia.
- Pena: Reclusão de dois a cinco anos e multa.
Observações importantes:
- A lei não se limita à cruz suástica, abrangendo outros símbolos e elementos que possam ser associados ao nazismo.
- A apologia ao nazismo é considerada um crime hediondo, o que significa que não cabe fiança e a pena é mais severa.
- A legislação brasileira também pune outras formas de discriminação e preconceito, como a apologia ao racismo e a discriminação contra minorias.
Exemplos de casos de apologia ao nazismo:
- Exibição de bandeiras com símbolos nazistas em manifestações públicas.
- Publicação de mensagens em redes sociais que exaltam o nazismo e seus ideais.
- Comercialização de produtos que fazem apologia ao nazismo, como camisetas ou livros.
Quais foram as repercussões nas redes sociais?
Um formando da engenharia de Minas da UFRGS quis caçar atenção pintando uma SUÁSTICA NO ROSTO no dia das fotos de formatura, deem a atenção que o Vinicius da engenharia de minas quer pic.twitter.com/uBkkkZMZYA
— vito engenhocas (@velasqsz) February 18, 2025
O caso gerou uma onda de manifestações nas redes sociais, com muitos usuários expressando repúdio à atitude do estudante. A discussão sobre o incidente trouxe à tona debates sobre liberdade de expressão, limites legais e o papel das instituições de ensino na promoção de valores democráticos e de respeito aos direitos humanos.
Enquanto alguns defendem a liberdade de expressão, outros ressaltam a importância de se respeitar as leis e os valores fundamentais da sociedade. A controvérsia destaca a necessidade de um diálogo contínuo sobre temas sensíveis e a importância de educar sobre o impacto histórico e social de símbolos como a suástica.
