Uma intricada disputa legal está em andamento entre uma mulher e seu ex-marido, centrada em um prêmio considerável da Mega-Sena. A mulher afirma ter ganhado os R$ 103 milhões sozinha, antes de contrair matrimônio, enquanto seu ex-parceiro alega que ambos já viviam em união estável na época, reivindicando uma parte significativa do montante. O caso prossegue na Justiça, que já bloqueou parte do dinheiro até uma decisão final ser alcançada.
O casal, que prefere não revelar suas identidades por questões de segurança, iniciou seu relacionamento em abril de 2020 e ficou noivo em quatro meses. Quando a mulher conquistou o prêmio em outubro de 2020, os dois ainda eram noivos e se casaram pouco depois, mas o relacionamento chegou ao fim em menos de um ano. A sequência de eventos resultou em uma batalha judicial que levanta questões sobre direitos de união estável e divisão de bens.
Como está a disputa na Justiça?
No cerne da discussão está a afirmação do ex-marido de que viviam em união estável antes do casamento. Segundo ele, essa convivência daria direito a uma participação igual no prêmio. Legalmente, uma união estável reconhecida pode configurar comunhão parcial de bens, garantindo tal divisão. Contudo, demonstrar a existência de uma união estável exige comprovação de coabitação duradoura e intenção conjunta de formar uma família.
Elementos factuais contraditórios marcam o processo: enquanto ele sustenta que dividiam o mesmo espaço e rotina antes do matrimônio, ela nega qualquer proximidade antes do casamento, citando seus princípios religiosos como razão. A alegação de conta bancária conjunta foi refutada, por identificação de ser uma conta individual segundo documentos apresentados no processo.
Qual é o Impacto do Bloqueio Judicial sobre os Bens?
Com o conflito escalando, a Justiça ordenou o congelamento de R$ 66 milhões, aproximadamente metade do prêmio, em contas associadas à ganhadora. Contudo, só foram localizados R$ 22,5 milhões nesses depósitos. A liberação de uma parte mínima foi autorizada posteriormente, deixando o restante em suspenso durante o trâmite judicial.
Esse bloqueio impacta significativamente a vida financeira da mulher, limitando seu acesso ao prêmio. Apesar das dificuldades, ela ainda conseguiu distribuir porções da fortuna entre conhecidos e familiares antes do congelamento, o que adiciona camadas à complexidade do caso.
Quais os Aspectos Morais e Financeiros da Contenda?
Além da busca por parte do prêmio, o ex-marido também clama por danos materiais e morais. Ele descreve a separação como um ato de má-fé, que teria sido executado de maneira planejada e sem escrúpulos. Por outro lado, a ganhadora do prêmio rebate essas alegações, defendendo que a separação ocorreu por motivos relacionados ao tratamento inadequado que recebia do então cônjuge.
O futuro do prêmio e a solução do conflito entre as partes dependem da interpretação dos fatos e do entendimento jurídico sobre a validade da alegada união estável, bem como das provas apresentadas. Este caso serve como exemplo sobre a importância de formalizar relações e administrar grandes fortunas com cautela para evitar questões legais de grande magnitude.
