Na sessão desta terça-feira (10), o ministro Cristiano Zanin foi eleito, de forma unânime, para a presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que faz parte da Turma desde agosto de 2023, se compromete a dar continuidade aos trabalhos do ex-presidente, ministro Alexandre de Moraes.
O sistema de rodízio de presidentes das Turmas está previsto no Regimento Interno do STF. Neste modelo, o ministro mais antigo dentre os membros que não tenha ocupado o posto é eleito presidente, com um mandato de um ano. A recondução ao cargo só é permitida após todos os integrantes terem exercido a presidência, em ordem decrescente de antiguidade.
Primeira Turma do STF: Composição Atual
A Primeira Turma do STF passa agora a ser presidida pelo ministro Cristiano Zanin, e é composta pelos seguintes membros:
- Ministro Cristiano Zanin – Presidente
- Ministro Alexandre de Moraes
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Luiz Fux
- Ministro Flávio Dino
Segunda Turma do STF: Composição Atual
Similarmente à Primeira Turma, a Segunda Turma também é composta por cinco ministros e atualmente tem a seguinte formação:
- Ministro Edson Fachin – Presidente
- Ministro Gilmar Mendes
- Ministro Dias Toffoli
- Ministro Nunes Marques
- Ministro André Mendonça
Como Funciona a Divisão das Turmas no STF?
A divisão do STF em duas Turmas visa agilizar o julgamento de processos e desafogar o plenário, que é composto pelos 11 ministros da Suprema Corte. Tal divisão permite que os casos tenham uma análise mais rápida, com os ministros reunindo-se três vezes por semana.
Nas terças-feiras, as Turmas se encontram para julgar casos que estão em grau de recurso, geralmente considerados de menor importância. A partir das quartas e quintas-feiras, ocorrem as sessões do plenário, com a presença de todos os 11 ministros. Nessas sessões, são julgadas ações de maior relevância, especialmente aquelas envolvendo divergências entre as Turmas e casos de importância política ou jurídica significativa.
O rodízio anual de presidência entre os ministros das Turmas garante que todos os membros tenham a oportunidade de liderar. Esse sistema de troca ajuda a prevenir a estagnação e promove uma gestão mais dinâmica.
Em 2024, a Primeira Turma será liderada por Cristiano Zanin pela primeira vez, enquanto Edson Fachin continuará a presidir a Segunda Turma. O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, não participa das Turmas devido à sua função administrativa na Corte.
