O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta-feira (23) que o ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) retire das redes sociais vídeos da série de propaganda eleitoral “Intocáveis”, divulgada em agosto. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo.
Os vídeos utilizam personagens representados como bonecos para retratar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em situações fictícias relacionadas à prática de crimes. O material também apresenta Lula como condenado por estelionato e levado à prisão.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a utilização de imagens sintéticas, no caso analisado, constrói uma narrativa que associa Lula, seu filho e o PT à prática de crimes. Para o ministro, o conteúdo é, em princípio, fabricado e descontextualizado e teria potencial para interferir na formação da vontade do eleitor e no equilíbrio da disputa eleitoral.
O presidente do TSE também afirmou que a representação do STF em um cenário fictício relacionado à criminalidade poderia comprometer a confiança nas instituições responsáveis pela regularidade do processo eleitoral.
Nunes Marques ressaltou, porém, que a decisão não tem como objetivo impedir críticas políticas ou institucionais. Segundo o ministro, a liberdade de expressão não afasta a aplicação das normas eleitorais quando conteúdos fabricados ou manipulados são utilizados para associar candidatos, partidos ou instituições públicas à prática de ilícitos com potencial de afetar o equilíbrio do pleito.
A determinação alcança publicações nos perfis de Zema e de seu candidato a vice, Eduardo Girão, no Instagram, além das contas do presidenciável no Facebook e no TikTok. As plataformas também deverão ser comunicadas para a retirada do material. A decisão proíbe ainda a republicação, o compartilhamento ou a adulteração das publicações originais, bem como a reprodução idêntica por outros perfis.
Zema critica decisão
Após a decisão, Zema afirmou que a medida representa uma “ditadura do Judiciário” e classificou a determinação como censura. O candidato também criticou a retirada de vídeos que, segundo ele, são uma sátira sobre autoridades de Brasília.
“É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília. Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico. Estamos em uma ditadura do Judiciário”, afirmou Zema em nota.
O candidato também disse ser “inacreditável” a retirada do material e concluiu: “Chega de Intocáveis”.
A decisão do TSE é de natureza eleitoral e trata especificamente do conteúdo divulgado pela campanha. O caso ainda poderá ser objeto de novos recursos e manifestações no processo.
