O concurso para o cargo de Polícia Penal da Bahia, organizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, está em andamento com a divulgação dos gabaritos preliminares das provas realizadas no dia 15 de setembro. Os candidatos têm até os dias 18 e 20 de setembro para interpor recursos pelo site da FGV.
Este artigo fornecerá detalhadamente as informações essenciais sobre o concurso, as etapas envolvidas e o perfil necessário para quem deseja seguir a carreira de Policial Penal na Bahia.
Informações do Edital
O concurso oferece 287 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, atualmente denominado Policial Penal, com os seguintes detalhes importantes:
- Cargo: Agente Penitenciário (Policial Penal)
 - Vagas: 287
 - Salário Inicial: R$ 4.478,31
 - Escolaridade: Nível Médio
 - Banca Organizadora: FGV
 
Quais são as Etapas e Provas do Concurso?
O processo seletivo é composto por diversas etapas, incluindo provas objetivas e discursivas. Vamos detalhar cada uma delas para que você saiba exatamente o que esperar.
Provas Objetivas
As provas objetivas são formatadas com 80 questões de múltipla escolha, com uma nota de corte de 48 pontos. Os conteúdos são divididos em dois módulos:
Módulo 1: Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa – 10 questões
 - Raciocínio Lógico Matemático – 5 questões
 - Noções de Informática – 5 questões
 - Legislação Estadual – 5 questões
 - Promoção da Igualdade Racial e de Gênero – 5 questões
 
Módulo 2: Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Constitucional – 10 questões
 - Noções de Direito Administrativo – 8 questões
 - Noções de Direito Penal – 6 questões
 - Noções de Direito Processual Penal – 8 questões
 - Legislação Extravagante – 10 questões
 - Direitos Humanos – 8 questões
 
Prova Discursiva
A prova discursiva consiste em uma redação de até 30 linhas, valendo 20 pontos, com uma nota de corte estabelecida em 12 pontos. O tema da redação é amplo, focando em atualidades.
Quais São os Procedimentos Adicionais?
Além das provas, há procedimentos específicos para candidatos que concorrem a vagas reservadas:
- Procedimento de Heteroidentificação – para candidatos negros.
 - Perícia Médica – para candidatos com deficiência.
 
Após a publicação do resultado final e sua homologação, os aprovados serão submetidos a exames pré-admissionais e a um curso de formação.
Carreira de Policial Penal BA
A função de Policial Penal envolve várias responsabilidades e requisitos específicos. Abaixo estão as principais atribuições e requisitos da carreira:
Principais Atribuições
- Zelar pela disciplina e segurança dos presos.
 - Fiscalizar o comportamento da população carcerária.
 - Assistir emergencialmente os presos.
 - Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas unidades prisionais.
 - Elaborar relatórios das condições da unidade.
 - Realizar trabalhos instrutivos com os presidiários.
 
Requisitos Principais
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa.
 - Idade mínima de 18 anos.
 - Estar em dia com direitos políticos e obrigações eleitorais.
 - Estar em dia com o Serviço Militar (para homens).
 - Aptidão física e mental comprovada.
 - Possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima B.
 - Escolaridade de nível médio completo.
 
O concurso da Polícia Penal da Bahia é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira de segurança pública e exercer um papel vital na manutenção da ordem e da disciplina em unidades prisionais. Para mais informações e atualizações sobre o concurso, acesse o site da FGV e fique atento.