Foto: Maria Clara Matos
Relatório foi enviado ao MPF, que conduz uma apuração sobre envolvimento do banco com o tráfico de pessoas escravizadas
A Uneafro, organização do movimento negro brasileiro, enviou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório em que defende que o Banco do Brasil crie um fundo no valor de R$ 1,4 trilhão para reparação histórica da população negra.
O MPF conduz uma apuração sobre envolvimento do banco com o tráfico de pessoas escravizadas no século 19. A investigação surgiu a partir de uma demanda de um grupo de pesquisadores.
O valor definido pela Uneafro é o equivalente a 30% do lucro líquido do banco em 2023, de R$ 35,6 bilhões, e, depois, multiplicado por 136 —o número de anos desde que a escravidão foi abolida no Brasil.
A entidade defende que seja estabelecido um prazo máximo de 20 anos para o banco transferir o valor ao fundo. E que o BB possa buscar empréstimos em instituições financeiras como o Banco Mundial para “arcar com os custos da reparação, sem que isso comprometa sua operação e liquidez”.
Os recursos seriam divididos em seis eixos de desenvolvimento, como educação, territórios quilombolas, fomento à religiosidade e à cultura africana e afro-brasileira.
“O Banco do Brasil faz planos para o futuro da empresa e, a partir de agora, dentro desse planejamento, devem estar formas de devolver ao povo negro tudo o que a instituição ajudou financeiramente para promover o seu extermínio. Não podemos esperar por mais tempo”, diz o relatório enviado.
O documento também será encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, o Conselhão, da gestão Lula (PT), que deve instituir um grupo de trabalho sobre reparações.
O relatório foi elaborado a partir do seminário “Reparação Histórica e Solidariedade na Diáspora Negra”, realizado neste mês, na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O evento foi organizado em parceria com a Uneafro, o Instituto de Referência Negra Peregum e a agência Alma Preta, e contou com a participação de lideranças brasileiras e internacionais.
No seminário, o procurador regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Júlio José Araújo Junior, que atua no caso, afirmou que as discussões sobre a criação de fundos para reparação histórica da população negra são “muito importantes” e uma “opção factível”.
Ele afirmou que o MPF tem a responsabilidade de analisar a participação da instituição financeira na escravidão. Segundo o procurador, isso significa identificar “quem perpetrou, o que perpetrou e o que será feito em relação a isso”.
“Enquanto membro de uma instituição de Estado, minha preocupação com o tema é criar uma agenda que não seja um band-aid”, disse ainda.
“Muito se fala em reparações. Esse é o momento de início de uma ação concreta, porque temos um governo progressista comprometido com as causas. Se não é agora, quando será?”, questiona o cofundador da Uneafro Douglas Belchior, que também é membro do Conselhão. “O governo tem o dever moral de dar esse passo agora. E o caso do Banco do Brasil é pedagógico, pode servir de exemplo para outros processos.”
Após a abertura do inquérito no ano passado, a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, pediu perdão ao povo negro pela atuação da entidade durante a escravidão.
“Direta ou indiretamente, toda a sociedade brasileira deveria pedir desculpas ao povo negro por algum tipo de participação naquele momento triste da história”, disse Tarciana, que é a primeira mulher negra a presidir a entidade. “Nesse contexto, o Banco do Brasil de hoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país.”
O MPF reagiu à fala e disse que o pedido de desculpas não é suficiente para reparação histórica e que, embora valorize a iniciativa, essa não pode ser a única medida.
O posicionamento ocorreu em despacho assinado por Araújo Junior e pelos procuradores Jaime Mitropoulos e Aline Mancino da Luz Caixeta, que analisam os desdobramentos do inquérito civil.
Folha de SP
