• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Justiça

Presidente do STF, Barroso afirma ser ‘impossível’ abrir mão de decisões individuais de ministros

Por Terra Brasil Notícias
19/dez/2023
Em Justiça, STF
Presidente do STF, Barroso afirma ser 'impossível' abrir mão de decisões individuais de ministros

CARLOS MOURA/SCO/STF - 22.11.2023.

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “as decisões monocráticas são um imperativo da realidade, só superável se reduzíssemos drasticamente as competências do Supremo”. Neste ano, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que restringe decisões monocráticas nos tribunais superiores, como o Supremo.

“Sobre as decisões monocráticas, cabe uma explicação à sociedade. A regra geral é que cautelares em ações diretas, que geralmente envolvem atos dos outros Poderes, venham imediatamente a plenário. É preciso que se tenha a consciência da impossibilidade: com 54 mil recursos, 7.000 reclamações, 12 mil habeas corpus, sem falar em mandados de segurança e outras classes processuais, seria simplesmente inviável — materialmente impossível — que tudo viesse a plenário. As decisões monocráticas são um imperativo da realidade, só superável se reduzíssemos drasticamente as competências do Supremo”, disse. 

O Supremo e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira (19) sessões de encerramento do ano judiciário de 2023. O recesso forense será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Os julgamentos e as sessões dos tribunais superiores serão retomados em 1º de fevereiro de 2024.

Leia Também

Atenção! STF decide e inadimplentes poderão ter CNH apreendida; veja detalhes

Marçal é condenado após polêmica envolvendo famoso rapper

Nestlé recebe multa milionária do Procon-SP; veja os produtos retirados

Durante o período, todo o Judiciário nacional entra em recesso e vai operar em regime de plantão. Haverá a suspensão dos prazos. Na prática, ações podem continuar sendo apresentadas, mas só serão tomadas decisões consideradas urgentes. Não haverá sessões de plenário, nem turmas, nem plenário virtual. A regra vale também para os tribunais superiores.

O ministro também disse que o 8 de Janeiro foi uma das páginas mais tristes da história do Supremo. “Talvez da história do Brasil, mas, ao mesmo tempo, demonstrou a grande resiliência das instituições, e esse mesmo plenário foi reconstruído em tempo recorde, em três semanas, numa prova de que às vezes a depredação física não é capaz de atingir a simbologia das instituições e sua força”, afirmou. 

R7

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

O ‘vale-tudo’ de Datena por uma eleição

PRÓXIMO

Conheça o míssil mais poderoso do ditador Kim Jong-un, capaz de alcançar até os Estados Unidos

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se