Governadores pedem “imediata intervenção” do STF contra diminuição do preço da gasolina

Governadores pedem “imediata intervenção” do STF contra diminuição do preço da gasolina

Dez governadores pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF)  tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS em 17% sobre os combustíveis.

A solicitação foi protocolada por meio das procuradorias estaduais, após a ministra do STF Rosa Weber levar o caso para ser discutido no plenário e decidido em colegiado. 

Os mandatários estaduais apontaram que não houve “parcimônia” para a aplicação da medida que passou a vigorar já em 1° de julho.




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