Resultados de pesquisa 'STJ'

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem que foi condenado por furto baseado apenas em ...

O Partido dos trabalhadores (PT) foi condenado pela Justiça a pagar cerca de R$ 1 milhão de indenização para uma gráfica de ...

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, Marcelo Bretas suspendeu a tramitação dos processos ...

Suspensão vale por dois meses O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à ...

Jair Bolsonaro (PL) convidou os presidentes dos tribunais superiores para uma reunião com embaixadores sobre as eleições de 2022. No ...

Nesta quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-governador ...

Foto: reprodução/TV Senado O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos ...

Depois de quatro anos, o ex-vereador de Diadema (SP) Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, ainda não foi julgado ...

Partido dos Trabalhadores (PT) pretende fazer o pedido à procuradoria nesta terça-feira; integrantes da cúpula afirmam que o caso não ...

Segundo Ministério Público, TJGO o autorizou usar provas colhidas durante Operação Vendilhões no âmbito civil para apurar desvios Após decisão ...