STF já tem data para retomada do julgamento sobre a descriminalização de drogas para consumo próprio
Foto: Reprodução. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, definiu a próxima quarta-feira, 6 de março, como ...
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STF Pretende Retomar Julgamento Sobre Revisão da Vida Toda do INSS: Entenda o Impacto!
Um novo capítulo para a "revisão da vida toda" do INSS será escrito nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Descriminalização de drogas volta à pauta do STF ainda neste mês
foto: reprodução Na avaliação de integrantes do Tribunal, a discussão sobre o tema está amadurecida e o julgamento em março ...
Brasil: Traficante pede ao STF devolução de US$ 2 milhões apreendidos pela PRF
Rosinei Coutinho/SCO/STF Apontado pelo MP como “megatraficante”, Ricardo Pancadão pediu devolução do dinheiro com correção monetária Um traficante de Mato ...
URGENTE: Deputado Capitão Assunção acaba de ser preso pela PF por ordem do STF
foto: reprodução Prisão do deputado estadual do PL ocorreu na noite desta quarta-feira (28); ele prestou depoimento à Polícia Federal ...
STF arquiva inquérito que investigava Aécio Neves por corrupção
foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados Tucano era suspeito de receber verba para aumentar presença de empreiteira em obras em Minas ...
STF derruba regra das sobras eleitorais, mas mantém mandatos de deputados
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28), por maioria, derrubar a regra atual com critérios ...
STF: Maioria vota a favor sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022 Apesar de ser maioria, a Corte ainda deve analisar o mérito do processo Em decisão do Supremo ...
STF determina que demissão de concursados em estatais precisa de ‘fundamento razoável’
Ministros definiram tese de repercussão geral, que será aplicada em casos futuros semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ...
Sete deputados podem ser trocados na Câmara após julgamento no STF; entenda
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento das sobras eleitorais, responsáveis pelo cálculo para preenchimento de ...
