STF revoga lei em Uberlândia contra vacinação compulsória
O surto de Covid-19, causado pelo novo coronavírus, trouxe consequências profundas em todo o mundo, desafiando sistemas de saúde e ...
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a implementação de um novo regime de contratação para servidores públicos, permitindo que ...
Nesta quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou mudanças significativas no regime de contratação de funcionários públicos. A decisão ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro está atualmente sob investigações, o que resultou na retenção de seu passaporte. As investigações referem-se a ...
Em outubro, uma decisão relevante tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se notícia em todo o Brasil. O passaporte de ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, ...
Recentemente, uma decisão significativa foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da atuação do Ministro Gilmar Mendes, que anulou ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, concedeu um habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra. Dessa ...
No cenário jurídico brasileiro, a imunidade parlamentar ocupa um papel central na proteção dos legisladores em relação às suas manifestações. ...
crédito: Reprodução/STF Um incêndio recente no Supremo Tribunal Federal (STF) levantou preocupações sobre segurança e manutenção nas instalações do poder ...