Decisão da Primeira Turma do STF mantém passaporte de Bolsonaro retido
Em um recente desdobramento jurídico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, por unanimidade, pela manutenção da retenção ...
Resultados de pesquisa 'stf'
Sem resultado
Ministros do STF tem o 2º salário mais desigual da América do Sul, diz site
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O levantamento realizado para analisar a disparidade salarial na América do Sul coloca o Brasil ...
STF decide que medicamentos não concedidos pelo SUS não poderão ser concedidos na Justiça
Créditos: depositphotos.com / diegograndi. No Brasil, a questão da judicialização da saúde tem se tornado cada vez mais proeminente, refletindo ...
STF rejeita recursos de Bolsonaro no inquérito por vazamento de dados da PF
Créditos: depositphotos.com / celsopupo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para negar recursos apresentados pelo ex-presidente ...
STF mantém suspensão de Lei estadual que aumenta pena para invasores de propriedades
Créditos: depositphotos.com / thenews2.com. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma decisão cautelar do ministro Flávio Dino, que suspendeu uma ...
STF suspende nomeações de parentes do governador do Maranhão
Foto: Gabriel Correa. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última sexta-feira, 18 de outubro de 2024, ...
STF altera termos ‘pai’ e ‘mãe’ em registro do SUS
Em um movimento de inclusão e ajuste às novas realidades sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ...
STF pode acabar com visitas íntimas nos presídios
O debate sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios é um tema complexo e controverso que tem gerado discussões ...
Decisão do STF suspende trecho da reforma da previdência sobre aposentadoria de policiais
Em uma movimentação judicial significativa, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um trecho ...
Reportagem do New York Times questiona relação do STF e a democracia no Brasil; entenda
O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político brasileiro ganhou destaque internacional, ao ser tema de discussão no ...
