Resultados de pesquisa 'stf'

Recentemente, foi divulgada uma informação que suscitou questionamentos sobre o uso de recursos públicos no Brasil. Segundo um relatório detalhado, ...

Brenno Carvalho / Agência O Globo Nesta terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade uma ...

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Na tarde desta terça-feira (04), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão ...

Gustavo Moreno/SCO/STF A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nesta segunda-feira (3) com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...

O PSOL solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interrupção da lei que criou o programa de escolas cívico-militares em ...

A aguardada alteração no cálculo das aposentadorias, conhecida como “Revisão da Vida Toda”, já está em vigor, estabelecendo novas diretrizes ...

Em dezembro de 2022, após as eleições, a Corte era avaliada como “ótima” ou “boa” por 31% da população, a ...

Foto: Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil. A tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que veículos de imprensa podem ser responsabilizados ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), que tradicionalmente realiza sessões em plenário às quartas e quintas-feiras, decidiu antecipar um de seus ...