Bancos obtém vitória contra Americanas no STJ
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu uma liminar favorável aos bancos contra ...
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STJ e STF vão julgar anulação do júri no caso da Boate Kiss
Recursos querem manter condenação de quatro réus; júri ocorreu em dezembro de 2021 Os recursos apresentados contra a anulação do ...
STJD arquiva processo de Wallace por postagens sobre Lula;
Nesta segunda-feira, o órgão informou que não se viu competente para julgar as acusações e optou pelo arquivamento; entenda Foto: ...
Ministros do STF e do STJ afirmam que Bolsonaro ficará inelegível
Os magistrados afirmam também que que a prisão de Bolsonaro elevaria o nível de tensão no Brasil, permitindo que ele ...
AGORA: STJ reduz pela metade condenação de José Dirceu na Lava Jato
Ex-ministro teve sua pena reduzida de 8 para 4 anos Foto: Lula Marques/divulgação - 18.5.2018 A Quinta Turma do Superior ...
STJ impede Marcelo Bretas de julgar ação contra ex-ministro de Lula e advogado; VEJA DECISÃO
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil. Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação ...
STJ livra traficante após polícia apreender drogas em sua casa sem pedir licença
Foto: CNJ. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime ...
STJ absolve traficante porque polícia apreendeu drogas em sua casa sem pedir licença
Homem foi preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo A Sexta Turma do Superior Tribunal ...
Líderes do PT vão ao STJ contra Zema por fala sobre “vista grossa” em 8/1
Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG. Os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Zeca Dirceu (PT-PR), atual e futuro líder ...
STF e STJ contrariam entendimento do caso Lula, aponta revista
Em março de 2021, o STF, pela relatoria deEdson Fachin, ao apreciar os embargos de declaração no habeas corpus nº 193.726, concedeu ...
