STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
Foto: STF O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
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STJ proíbe Robinho de sair do Brasil e dá prazo para entrega de passaporte
Foto: AP Photo. O jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, de 39 anos, não poderá deixar o território brasileiro, ...
AGORA: Ministro do STJ manda Robinho entregar passaporte à Justiça
Foto: Ivan Sorti O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta sexta-feira (24) que o jogador Robinho ...
STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil
Foto: EPA/Mauricio Duenas Castaneda. O STJ suspendeu a tramitação de ações individuais ou coletivas que discutem a importação e o ...
STJ pode liberar cultivo de maconha no Brasil
Foto: 7raysmarketing Na segunda-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma proposta de incidente de assunção de competência ...
STJ suspende mais uma vez julgamento sobre definição de foro de Cláudio Castro
Governador do Rio ainda não sabe se investigação por suposto desvio de verbas da Saúde quando era vice de Witzel ...
STJ decide que médico não pode denunciar aborto de paciente
Nesta terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o entendimento que um médico não pode acionar a polícia ...
STJ decide que mulheres vítimas de violência não precisam confirmar denúncia em audiência com juiz
Ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação A ...
STJ nega apreensão do passaporte de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para que o passaporte do ex-jogador Robinho fosse apreendido. A decisão foi ...
STJ anula condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Lava-Jato
Decisão envolve condenação feita pelo então juiz Sergio Moro em 2017, na Vara federal de Curitiba O Superior Tribunal de ...
