STF

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o ministro Dias Toffoli,...

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a possibilidade de enquadramento de juízes e promotores por crime de prevaricação...

Se os congressistas consideram necessário reformar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que façam isso de forma global, discutindo,...

A constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens no casamento ou união estável de pessoas maiores de 70 anos...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes participaram de um debate...

 Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu neste sábado (14/10), em Paris, uma reforma para proibir a nomeação de...

Em meio à ofensiva do Congresso Nacional para limitar os poderes da Corte, o ministro do STF Gilmar Mendes saiu...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços (ISS) deve incidir sobre o valor total das diárias pagas...

O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), justificou ações da corte e ouviu sugestão de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu seu voto nesta sexta-feira, 13, com a condenação de mais oito...