• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
sexta-feira, 11 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Mundo

Supremo da Índia se recusa a legalizar casamento homoafetivo

Por Terra Brasil
17/out/2023
Em Mundo, Política, STF
EFE/EPA/DIVYAKANT SOLANKI

EFE/EPA/DIVYAKANT SOLANKI

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O Supremo Tribunal da Índia se recusou, nesta terça-feira (17), a reconhecer o casamento homoafetivo, alegando que o matrimônio não está estabelecido como um direito constitucional, e pediu ao governo e ao Parlamento que legislem sobre o assunto.

– É responsabilidade do Parlamento e dos legisladores estatais promulgar leis relativas ao casamento homoafetivo – disse o presidente do Supremo, Dhananjaya Yeshwant Chandrachud, ao ler o veredito após um intenso processo judicial.

Essa decisão está em conformidade com o ponto de vista do governo indiano, que se opôs fortemente ao reconhecimento dessas uniões pelo mais alto órgão judicial do país. O Supremo Tribunal ficou dividido sobre a questão do direito das pessoas do mesmo sexo de celebrarem “uniões”, concluindo por unanimidade que não existe um direito fundamental ao matrimônio.

Leia Também

O que está por trás da fama mundial do Cristo Redentor!

Essa cidade brasileira parece saída de um conto europeu!

Mudança histórica: ALRN aprova projeto de reestruturação da Polícia Militar e dos Bombeiros

O juiz Sanjay Kishan Kaul concordou, ao afirmar que se tratariam de “uniões civis” que devem ser reconhecidas, enquanto o juiz Ravindra Bhat se opôs, ao considerar que “o direito à coabitação não pode levar à criação de uma instituição” como o casamento homoafetivo.

A questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo chegou ao Supremo Tribunal em abril, depois de vários casais homossexuais terem apresentado uma série de petições para conseguirem a legalidade de suas uniões. Esses pedidos foram possíveis depois de o Supremo ter descriminalizado as relações entre pessoas do mesmo sexo ao derrubar uma lei herdada da era colonial britânica.

*AE

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Simone Tebet discute reforma agrária com o MST

PRÓXIMO

Relatório da CPMI do 8/1 poupa Dino e culpa governador do DF por inação da Força Nacional

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se